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O ministro do STF Dias Toffoli
(Foto: Carlos Moura/SCO/STF)
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Prestes a assumir a
presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli tem dito
que pretende pautar o julgamento sobre a possibilidade de prisão após
condenação em 2ª instância somente a partir de março.
Isso porque o ministro tem
afirmado que quer esperar pelo menos um ano para colocar o tema novamente em
discussão – em abril deste ano, o STF analisou um habeas corpus preventivo
apresentado pela defesa do ex-presidente Lula contra a prisão dele após
condenação em segunda instância.
Toffoli tem passado as últimas
semanas organizando a equipe que o acompanhará no comando da Corte. A posse
está marcada para 13 de setembro.
Ele escalou "um time de
craques", na definição de um interlocutor, para auxiliá-lo nos próximos
dois anos no STF e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Toffoli já esboça as linhas do
discurso que fará na posse. Quer sinalizar para a harmonia entre os poderes, a
ideia do resgate do país.
Apontado por colegas como um
ministro de perfil habilidoso, tem interlocução com os três poderes e pretende
ampliá-la. Além disso, também sinaliza para as Forças Armadas: procurou
recentemente o comandante do Exército, Villas Bôas, para pedir uma indicação de
um nome para a assessoria pessoal do ministro. Villas Bôas atendeu ao pedido e
apontou um nome de sua confiança para trabalhar ao lado do novo presidente da
Corte.
Esta não é a primeira vez que
o ministro convida um militar para trabalhar com ele. Quando estava na
Advocacia-Geral da União, escalou um nome das Forças para ser secretário do
órgão.
Mas não é só para fora que
Toffoli articula. Ministros ouvidos pelo blog brincam que, até o fim de sua
gestão, ele quer ajudar a pacificar a relação entre os ministros Luís Roberto
Barroso e Gilmar Mendes. "Ele colocou Mendes e Nelson Jobim, que não se
falavam, para conversar. Quem sabe não veremos outro caso?", disse um
ministro do STF ao blog.
Prisão após 2ª instância
Para o gabinete que herdará de
Carmen Lúcia, o ministro pretende levar toda a estrutura que já o atende,
"da faxineira ao garçom".
E sabe que não é só a sala que
ele herdará da ministra. Sob a nova mesa, temas importantes e polêmicos o
aguardam. É o caso da revisão da prisão após condenação em segunda instância.
Segundo o blog apurou, sempre
que perguntado sobre isso, Toffoli descarta a possibilidade de pautar o tema
neste ano. Repete que pretende esperar o caso do habeas corpus do ex-presidente
Lula completar um ano para "mexer" neste assunto novamente.
O caso do HC preventivo de
Lula - que o STF rejeitou - foi julgado em abril de 2018. Após a decisão, o
Tribunal Regional Federal da 4ª Região autorizou a prisão do ex-presidente,
condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro.
A revisão da discussão sobre a
segunda instância é defendida no STF por ministros, como Marco Aurélio Mello, e
pelos advogados que defendem investigados da Lava Jato.
G1
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