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As ligações locais e de longa
distância nacional feitas a partir de orelhões da Oi permanecerão gratuitas até
31 de março de 2019 em 11 estados do país. A determinação é da Agência Nacional
de Telecomunicações (Anatel) em razão do não cumprimento de obrigações por
parte da concessionária.
A medida vale para nove
estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba,
Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte) e dois da Região Norte (Amazonas e
Amapá). A punição é uma extensão de pena aplicada a Oi pela Anatel em outubro
do ano passado.
Após fiscalização que
constatou que o percentual de orelhões em condições de operação não atingiu os
patamares estabelecidos pela agência, que deve ser de, no mínimo, 90% em todas
as unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente
por orelhões, a Oi foi responsabilizada.
Na ocasião, a agência liberou
as ligações locais em 15 estados. Em março deste ano, após nova fiscalização, a
agência manteve a punição desta vez para 12 estados, determinando que o
encerramento da punição para dia 30 de setembro.
Em agosto, nova aferição foi
realizada e constatou que a Oi não cumpriu as metas de disponibilidade de
orelhões em funcionamento nestes estados, à exceção de Roraima. Em Roraima, as
ligações poderão ser cobradas, a partir de segunda-feira, 1º.
A Anatel disse ainda que a Oi
já foi notificada da medida e que uma nova medição deverá ser feita em 28 de
fevereiro de 2019 e vai indicar os estados em que as ligações poderão ser
cobradas a partir de 1º de abril de 2019.
Esta não é a primeira vez que
a Oi é punida pela Anatel a não cobrar pelas ligações feitas a partir de seus
orelhões. A operadora já chegou a ser punida em 2015 por não ter alcançado os
patamares mínimos de operações exigidos pela agência reguladora.
Agência Brasil
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