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O Ministério da Educação (MEC)
estuda criar ainda este ano uma nova modalidade do Sistema de Seleção Unificada
(Sisu), chamada Sisu Transferência, voltada para estudantes que já cursam o
ensino superior e querem migrar para uma instituição pública. O objetivo é
preencher vagas deixadas por estudantes que trocaram de curso ou abandonaram o
ensino superior.
O anúncio foi feito hoje (20),
durante a apresentação dos dados do Censo da Educação Superior, que mostraram
que cerca de 70 mil vagas nas universidades federais estão ociosas. “Tem vaga,
tem oportunidade para o aluno estar aprendendo dentro de universidade pública e
não estamos preenchendo essas vagas. Isso sem criar despesas novas”, disse o
ministro da Educação, Rossieli Soares.
O sistema deverá funcionar
como o Sisu, selecionando estudantes com base no desempenho no Exame Nacional
do Ensino Médio (Enem), mas como se tratam de vagas abertas ao longo do curso,
serão ofertadas para os estudantes que já estão no ensino superior particular
ou em outra instituição pública e que desejem fazer a transferência. A ideia já
havia sido proposta anteriormente, em outras gestões no MEC, mas não saiu do
papel.
Soares diz que vai se reunir
com reitores e construir o programa para ser lançado em um mês, em outubro. A
intenção é que comece a ser aplicado em 2019. A adesão das universidades será
voluntária.
“Hoje cada instituição faz um
processo específico, então se você está em uma instituição privada ou em uma
pública e quiser migrar para outra pública, você tem que pesquisar o edital
individualmente, cada uma das regras em cada um dos lugares”, diz o ministro.
“O Sisu hoje é uma ferramenta
para que os estudantes que fizeram o Enem possam enxergar suas possibilidades
em várias instituições. Então é dada hoje mais uma ferramenta para que a rede
toda, seja o estudante da privada ou pública possa buscar esse caminho da
transferência com mais facilidade”.
Orçamento
Os gastos do governo entram na
conta para a criação do novo programa. “Nós temos a prioridade da ocupação das
vagas que estão na rede federal. Estamos pagando os professores, pagando as
universidades, as estruturas de tudo aquilo e ter vaga ociosa é desperdício de
dinheiro público, é ineficiência e nós temos que aumentar a eficiência do
gasto”, diz o ministro.
Segundo Soares, a pasta faz um
esforço para manter os repasses às instituições federais. No ano passado, foi
pago 70% do valor do capital previsto no orçamento. Neste ano, de acordo com
ele, a pasta está liberando 100% do capital e do custeio. “Se a gente coloca o
recurso, a gente tem que garantir que vai dar aqueles espaços para os alunos
brasileiros”.
Além de financiar as
universidades públicas, o Censo mostra que, em 2017, 46,3% das vagas nas
instituições privadas de ensino superior eram mantidas ou por financiamentos ou
por bolsas pagas por meio de isenções de fiscais públicos. Quase 60% dessas
bolsas e financiamentos são referentes ao Fundo de Financiamento Estudantil
(Fies) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni), federais.
Segundo os dados do Censo, a
rede federal conta com 63 universidades e 40 institutos federais e Centros
Federais de Educação Tecnológica, todos ligados ao MEC. Há ainda, seis
faculdades, uma ligada ao MEC e cinco vinculadas a outros ministérios. Ao todo,
nessas instituições estão matriculados mais de 1,1 milhão de alunos. Em dez
anos, a rede federal mais que dobrou de tamanho.
Agência Brasil
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