As obras de construção do
empreendimento Okan Pipa Multi Residence foram suspensas por determinação do
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). A decisão,
que foi confirmada na quarta-feira (4), ocorreu porque, de acordo com o Idema,
o projeto que havia sido licenciado era diferente do que estava sendo
construído e não havia a autorização para o canteiro de obras.
O empreendimento Okan fica
localizado em uma área considerada "área vermelha" de falésia, na
praia de Pipa, no município de Tibau do Sul. A obra já vinha sendo questionada
por diversos movimentos ligados à proteção ambiental e havia dúvidas sobre os
possíveis danos que o empreendimento supostamente poderia causar ao local. O
tema, inclusivem foi discutido em audiência pública na praia de Pipa, no dia 25
de setembro.
A discussão ocorreu porque, de acordo com o movimento, estavam ocorrendo diversas violações de direitos fundamentais e ambientais na região do Chapadão e da Praia das Minas, também em Pipa, referentes ao empreendimento imobiliário que está sendo viabilizado. Durante o encontro, representantes do grupo "Todos Pelo Chapadão" e do "Núcleo Ecológico da Pipa" fizeram uma explanação geral sobre a situação.
O advogado Faiçal Isidoro
apontou uma série de questionamentos jurídicos sobre a legalidade de
empreendimento no chapadão. O advogado, entre outras coisas, havia apontado que
já havia argumentos para a suspensão da licença por suposto descumprimento do
que estava previsto na licença prévia como condicionante ao início dos
trabalhos. Segundo ele, houve modificações nas especificações do projeto
relacionadas à destinação e tamanho do empreendimento. E esse foi o
entendimento também do Idema, após fiscalização que ocorreu no local após a
audiência.
No debate, o diretor-técnico,
Werner Farkatt, explicou que órgão "em nenhum momento esteve alheio a essa
situação" e que as denúncias que foram citadas já estavam em análise, mas
que antes de qualquer intervenção, os dados seriam auditados. De acordo com ele,
o Idema está trabalhando "dentro de um regramento e análise
documental". Ao fim da audiência, um encaminhamento foi que haveria a
solicitação formal de uma nova etapa de fiscalização ambiental das licenças
sobre as obras que estão em curso e uma possível revisão.
Segundo o Idema, o órgão
embargou a obra por descumprimento de condicionantes do Licenciamento
Ambiental, já que o empreendimento estava construindo com um projeto diferente
ao que foi licenciado e o canteiro obras não possuía autorização.
A constatação ocorreu
após visita do
Núcleo de Construção Civil e
da Fiscalização do Idema, que foram ao local e identificaram as
irregularidades.
Ainda de acordo com o Idema, a
empresa responsável protocolou novo projeto, que está em análise no Núcleo de
Construção Civil.
A reportagem da Tribuna do
Norte entrou em contato com a empresa para ter um posicionamento sobre a
suspensão, mas ainda não obteve resposta.
Empreendimento
Em seu site oficial, a empresa
que está realizando a obra define o Okan como uma área "cercada pelo verde
da natureza e com uma vista privilegiada para o mar cristalino da Praia de
Pipa, proporcionando contato direto com o melhor da região".
Na descrição, o Okan Pipa
Multi Residence segue o conceito da multipropriedade, sendo um
"empreendimento projetado para dias de descanso em família, que tem o
conforto de um hotel e o acolhimento de um lar".
No projeto está prevista a
construção de uma estrutura de alto padrão, incluindo piscina, academia e
outros serviços.
Tribuna do Norte
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