Erosão costeira avança no RN e ameaça litoral, com até 11 metros de perda por ano

O litoral do Rio Grande do Norte está sofrendo com um avanço acelerado da erosão costeira. Trechos do Estado, como a região de São Miguel do Gostoso, já registram retrações da linha de costa superiores a 11 metros por ano – um número mais de vinte vezes acima da média global de 0,5 metro. A situação foi destacada pelo professor Venerando Amaro, titular do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em entrevista ao AGORA RN .

  

Segundo o pesquisador, a erosão vem sendo monitorada há mais de 40 anos, mas se agravou na última década. “Essas taxas, tanto no litoral oriental quanto no setentrional, têm aumentado a cada década. E a tendência é que continuem crescendo, devido à intensificação das energias oceânicas associadas à crise climática”, explica Venerando. Entre os fatores mais graves estão o aumento da força das ondas e correntes, a elevação do nível do mar e o crescimento desordenado nas áreas costeiras.

 

A equipe do professor divide o Estado em dois grandes setores: o litoral oriental, que vai da divisa com a Paraíba até Touros, mais urbanizado e com intensa ocupação, e o litoral setentrional, com presença crescente de atividades como turismo, salinas, carcinicultura e energia eólica. Ambos enfrentam desafios distintos, mas igualmente preocupantes.

No caso do litoral oriental, onde se concentram cidades como Natal, Tibau do Sul (Pipa) e Touros, a ocupação urbana sem planejamento agrava o problema. “Em setores densamente urbanizados, como Natal, as taxas já ultrapassam dois metros por ano”, afirma o pesquisador. Ele critica o uso de estruturas rígidas, como muros e enrocamentos, que são adotados por gestores como soluções de emergência, mas acabam acelerando ainda mais a erosão.

 

Um dos exemplos mais emblemáticos é a praia de Ponta Negra, em Natal. Venerando lembra que a taxa de erosão ali era de cerca de 1 metro por ano na década de 1990. Após a instalação de blocos de contenção e muros, o número saltou para 1,6 metro, e mais recentemente chegou a quase 2 metros por ano, enquanto a cidade demorava para executar a chamada “engorda” da praia – obra que adiciona areia ao ambiente natural.

 

No litoral setentrional, a média de erosão gira em torno de dois a dois metros e meio por ano. No entanto, há pontos críticos que demandam atenção urgente. “Na Ponta de Santo Cristo, em São Miguel do Gostoso, observamos taxas superiores a 11 metros por ano nas últimas décadas. É um setor nevrálgico, onde a erosão tem sido particularmente intensa”, alerta o professor.

 

Embora essa faixa do litoral ainda seja menos urbanizada, ela já sofre pressões do turismo e da especulação imobiliária. “O enrijecimento da orla com concreto e pedras acelera o processo erosivo. O mar avança e não recua mais, a não ser com grandes obras de engenharia.”

 

A projeção para os próximos anos é preocupante. Com o avanço das mudanças climáticas, o fenômeno tende a se intensificar. “Estamos vendo um aumento contínuo nas energias oceânicas – ondas mais fortes, ventos mais intensos, marés mais altas. Isso implica em mais erosão, especialmente em áreas que continuam sendo ocupadas sem critério técnico”, aponta o pesquisador.

 

O professor lidera o Laboratório de Geotecnologias Aplicadas, Modelagens Costeira e Oceânica (GNOMO), do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da UFRN.

 

Idema estrutura programa para monitorar processos erosivos

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) está em processo de implementação de um programa específico para monitorar a erosão costeira no Rio Grande do Norte. Segundo o supervisor do Núcleo de Monitoramento Ambiental, Sérgio Luiz Macêdo, a iniciativa faz parte do Novo Plano de Monitoramento Ambiental do RN, lançado em 2022 e disponível no site do órgão.

 

O plano estabelece indicadores e diretrizes para avaliar as taxas de variação da linha de costa, com o objetivo de embasar a criação do Programa Estadual para a Conservação da Linha de Costa (PECLC). A proposta também visa subsidiar políticas públicas e ações estruturantes diante do agravamento de eventos extremos associados às mudanças climáticas.

 

Com base no plano, o Idema elaborou um Termo de Referência para contratar uma empresa ou instituição especializada que ficará responsável pelo monitoramento costeiro. A proposta inclui a criação de um sistema de informações geográficas (SIG), diagnóstico das áreas críticas (hotspots) e estratégias para gestão costeira sustentável.

 

O processo já foi aprovado tecnicamente e aguarda a autorização orçamentária para ser licitado. O monitoramento efetivo só terá início após essa contratação. “Só após a contratação dessa empresa/instituição é que de fato o Idema passará a monitorar os processos erosivos na Costa Potiguar”, frisa Sérgio Macêdo.

 

Órgão aponta necessidade de estudos sobre eficácia da engorda

A obra de engorda da praia de Ponta Negra, em Natal, foi iniciada antes que o Idema analisasse e se manifestasse sobre documentos fundamentais do projeto, como os relacionados à jazida usada para alimentar a nova faixa de areia. A informação é do Núcleo de Análises de Obras Públicas (Naop) do órgão ambiental potiguar.

 

Segundo o Idema, o monitoramento da obra era realizado por meio do Sistema de Licenciamento Ambiental Eletrônico (Siga), com base nos dados enviados pelo empreendedor. Hoje, a responsabilidade pelo licenciamento e fiscalização da atividade de dragagem e disposição de sedimentos usados na alimentação artificial da praia foi transferida para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que deve acompanhar o cumprimento das exigências técnicas.

 

A engorda de Ponta Negra teve como um dos principais objetivos conter a erosão que ameaça o Morro do Careca. No entanto, o Idema alerta que ainda não é possível afirmar se essa finalidade será alcançada. “A resposta depende de diversos fatores”, informa o NAOP, destacando que cabe ao empreendedor realizar e apresentar estudos técnicos que comprovem a eficácia da obra.

 

Esses estudos foram solicitados como condicionantes tanto na Licença Prévia (LP) quanto na Licença de Instalação e Operação (LIO). Também será necessário verificar o impacto do sistema de drenagem pluvial da região, especialmente durante períodos de chuvas intensas – como as registradas em Natal neste ano –, já que o escoamento das águas pode afetar diretamente a nova faixa de areia, conforme o órgão. A obra de engorda acrescentou aproximadamente quatro quilômetros de areia à orla.