Evento que foi realizado em
Natal no dia 21 de agosto irá percorrer cidades do interior do Estado,
começando pela capital da schelita
Devido ao sucesso de público
em Natal, o Seminário Modernização das Leis Trabalhistas: O que mudou? Por que
mudou? vai percorrer o Rio Grande do Norte sempre levando especialistas para
dar esclarecimentos aos trabalhadores e a empresários potiguares. A primeira
cidade do interior a receber o evento será Currais Novos, na região Seridó, que
o sediará na próxima sexta-feira, 1º de setembro, na sede da CDL/Sindivarejo,
entidades que são apoiadoras desta edição. O evento é promovido pelo Sistema
Fecomércio Rio Grande do Norte, em parceria com a Federação das Indústrias
(Fiern), da Agricultura (Faern), dos Transportes (Fetronor), das Associações
Comerciais (Facern) e das CDLs (FCDL), além do Sebrae.
Para apresentar todos os
detalhes das novas regras, o evento desta sexta contará com a palestra do
professor especialista em Direito e Processo do Trabalho, advogado Marcelo de
Barros Dantas. Além disso também irá participar do evento o deputado federal
relator da Reforma Trabalhista na Câmara Federal, o potiguar Rogério Marinho (PSDB).
“O papel da Fecomércio e das
outras entidades parceiras é desconstruir uma série de inverdades que foram
pregadas sobre as mudanças que aconteceram na legislação, esclarecendo que a
reforma é favorável tanto à força de trabalho como aos empresários, além de
abrir caminhos para a regularização de novas atividades e criando um ambiente
mais favorável à geração de novos postos de trabalho, algo fundamental no
contexto atual, quando contabilizamos, só no RN, quase 240 mil desempregados”,
afirma o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
Reforma trabalhista
A Consolidação das Leis
Trabalhistas, que rege as relações entre patrão e empregado, é de 1943 e passou
por algumas alterações, mas nenhuma que acompanhasse o avanço tecnológico e os
novos modelos de trabalho.
Com o novo conjunto de leis –
que passa a valer na primeira quinzena de novembro -, entre outras coisas, está
sendo regulamentada a possibilidade de novas formas de contratação, como o
trabalho intermitente e a criação de regras para home office. A jornada de
trabalho também pode ser negociada, sem ultrapassar os limites da Constituição,
férias podem ser divididas em até três períodos, os acordos coletivos podem
trocar os dias dos feriados e o intervalo de almoço pode ser reduzido a um
mínimo de 30 minutos. As conquistas da classe trabalhadora, como 30 dias de
férias, 13º salário, FGTS, descanso semanal remunerado e licença-maternidade,
são preservadas.
A reforma trabalhista é a
primeira de uma série de mudanças que a população espera, em meio à crise
econômica e todo o vendaval político que se vivencia. O país exige ainda as
reformas tributária, previdenciária e política.
Palestrante
O professor Marcelo de Barros
Dantas é graduado em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais
(UEMG-1999). É especializado em Direito e Processo do Trabalho pela
Universidade de Franca, em São Paulo. Atualmente é professor Centro
Universitário do Rio Grande do Norte (Uni RN) nos cursos de Graduação e
Especialização nas matérias de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e
Prática Jurídica Trabalhista.
Fecomércio RN
Fecomércio RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente