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Henrique Meirelles disse que
proposta para liberação do saque do saldo do PIS e do Pasep está em discussão
com o presidente Temer. (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
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O governo estuda liberar o
saque do saldo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação
do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para idosos, disse hoje (23) o
ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, após participar de palestra, em
Brasília, durante o Congresso Aço Brasil.
Ele não adiantou as regras,
como idade para liberação do saque, e quanto será liberado. Disse que a
proposta está em discussão com o presidente Michel Temer.
“Estamos estudando isso. É
projeto já em andamento, em discussão com o presidente. Vamos anunciar isso
quando estiver de fato tudo aprovado”, afirmou.
Quem tem direito
Atualmente, os trabalhadores
têm direito ao abono salarial e rendimentos do PIS/Pasep desde que cadastrados
como participantes dos fundos até 4 de outubro de 1988 e não tenham sacado o
saldo. A Caixa, responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil, administrador do
Pasep, fazem esse pagamento de acordo com um calendário anual.
O saque do saldo principal é
permitido atualmente nos seguintes casos: aposentadoria; 70 anos completos;
invalidez; reforma militar ou transferência para a reserva remunerada; câncer
de titular ou de dependentes; portador de HIV; amparo social ao idoso,
concedido pela Previdência; amparo assistencial a portadores de deficiência da
Previdência; falecimento e em casos de doenças graves.
Agência Brasil
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