O desenvolvimento tecnológico no Rio Grande do Norte e apoio
a projetos inovadores pode ganhar um importante aliado. A Assembleia
Legislativa analisa um projeto de lei proposto pela deputada Márcia Maia (PSDB)
que tem como objetivo a criação de uma política estadual de estímulo, incentivo
e promoção ao desenvolvimento local de startups. A proposta foi apresentada
esta semana e segue para as comissões técnicas da Casa.
No segmento de pequenas empresas, as startups são uma
modalidade específica de empresa emergente, que é recém-criada e está em fase
de desenvolvimento e pesquisa de mercado. Invariavelmente, são empresas que
apresentam ideias inovadoras e precisam de incentivo para que a proposta possa
se desenvolver, tornando-se uma realidade no mercado.
"O número de startups brasileiras cresceu 18,5%
apenas nos primeiros seis meses do ano passado. Elas nascem e crescem em um
ambiente de total incerteza, e é nesse período de maior fragilidade do negócio,
ou seu início, que é preciso dar-lhes mais atenção", justifica Márcia Maia
no projeto.
Pela proposta, o Estado desburocratizaria a entrada de
startups no mercado, criando processos simples e ágeis para a abertura e
fechamento das empresas. Além disso, também seria criado pelo Governo do Estado
um canal permanente de aproximação entre o Poder Público e as startups,
incentivando o desenvolvimento e aplicação das ideias no Rio Grande do Norte e
facilitando a captação de recursos.
No projeto, Márcia Maia prevê a criação de linhas de
crédito voltadas ao desenvolvimento das startups, designação de recursos no
orçamento para se investir na área e até a aplicação de um regime tributário
diferenciado para as empresas em criação ou fase de consolidação. O Estado,
ainda no projeto de lei, também ficará responsável pela realização de eventos
de empreendedorismo para fomentar e promover as ideias, além de criar um núcleo
denominado Observatório de Startups, que dará suporte técnico e operacional aos
empreendedores.
"Pelo potencial do setor, com destaque no cenário
econômico internacional, é que apresentamos esta proposição. É preciso abrir
portas e as possibilidades para os empreendedores do nosso estado, e não
podemos andar na contramão desse processo", explica Márcia.
Incubadoras
As incubadoras de empresas têm o objetivo de estimular,
apoiar e promover a transferência de tecnologia, a transformação de ideias em
negócios e apoiar as startups, orientadas para a geração ou uso intensivo de
Tecnologia da Informação, principalmente nas fases de idealização, concepção,
formalização, fortalecimento e consolidação de ideias.
Geralmente, as empresas são apoiadas por um período
pré-determinado (um ano e meio, em média) no período chamado de pré-incubação
e, em seguida, são acompanhadas por novo período (de dois anos, em média),
quando as empresas já estão formalizadas e com a ideia em curso. Esse período
requer investimentos, que podem ser realizados pelo Poder Público ou por
investidores privados, que acreditam na ideia e se tornam parceiros em
possíveis lucros no futuro.
Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com incubadoras
ligados a instituições de ensino em Natal e no interior do estado. Em Natal, as
principais são a Incubadora Tecnológica Natal Central (ITNC), que funciona no
campus central do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte (IFRN); a Inova, que está no Instituto Metrópole Digital, na
UFRN; a Iagram, ligada ao campus de Mossoró da Universidade Federal Rural do
Semiárido (Ufersa); a ITMO (campus do IFRN de Mossoró); a Ineagro (campus
Angicos da Ufersa), e CITECS (campus da Universidade Estadual do RN em
Mossoró), estão com a certificação em andamento.
ALRN
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