A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte realizou nesta sexta-feira (02) a Jornada Legislativa. O evento que ocorreu na Câmara Municipal de Mossoró teve as palestras do vice-governador Robinson faria e do advogado Erick pereira, que falaram para presidentes de câmaras municipais e vereadores da região Oeste do estado.
Robinson Faria falou em sua palestra sobre a sua experiência no legislativo. “Em 24 anos como deputado estadual procurei atender os anseios da população e do servidor público implantei a TV Assembleia, Assembleia Itinerante, Assembleia Cultural e Assembleia Cidadã”, disse o vice-governador.
O advogado Erick Pereira explicou para os vereadores quais a regras do Tribunal Superior Eleitoral para as eleições 2012. “Todo ano eleitoral o TSE regulamenta a Lei 9.504 através de 11 resoluções. É editado o calendário eleitoral, o sistema de votação e o registro de candidatura. Uma das maiores dúvidas é se permanece ou não a eleição proporcional e para as eleições do próximo ano, a chapa proporcional continua”, garantiu Pereira.
Para o presidente da Fecam/RN, vereador Edivan Martins, a Jornada Legislativa é importante para enriquecer a atuação do vereador. “Esse seminário tem o objetivo de esclarecer as dúvidas dos vereadores para as eleições do próximo ano e também para colaborar na elaboração dos projetos de leis em benefício da população, afinal o vereador é o agente político mais próximo da comunidade”, destacou Edivan Martins.
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Assessoria de Comunicação
Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte - Fecam/RN
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