A ministra Carmem Lúcia,
presidente do Tribunal Superior Eleitoral, de Brasília, suspendeu liminarmente
o decreto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, que cassava o
mandato do vereador Francisco de Assis Batista, do PMDB, de Caraúbas, por
infidelidade partidária.
A decisão da ministra foi
tomada no dia 10 julho, porém somente neste domingo, dia 29, foi que o vereador
Francisco de a Assis Batista, foi comunicado. “Recebi com muita alegria, pois é
um cargo que me foi concedido pelo povo para servi-lo e me foi tirado por um
pleito partidário, pessoal, individual”, diz Assis Batista.
O Tribunal Regional Eleitoral
do RN já deveria ter comunicado a Câmara Municipal de Caraúbas, para que o
vereador afastado reassumisse o caso. “Vamos verificar o que aconteceu e provavelmente
ainda esta semana estaremos de volta ao nosso mandato”, diz o vereador.
Assis perdeu o mandato porque
saiu do PSB, onde corria o risco de ficar sem partido para concorrer a
reeleição e ingressou no PMDB, onde havia a garantia de legenda para as eleições
do dia 7 de outubro, assim como fez o prefeito Ademar Ferreira da Silva e que
também o TRE decretou perda de seu mandato pelas mesmas razões.
Só que o prefeito recorreu ao
TSE e perdeu, em decisão assinada no dia 26 de junho.
Fonte: DEFATO.com
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