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sexta-feira, 13 de julho de 2012

COLIGAÇÃO DE ROGÉRIO MARINHO QUER IMPUGNAR CANDIDATURA DE CARLOS EDUARDO ALVES

A coligação majoritária Natal Olha pra Frente (PSDB/DEM/PTB/PSL/ PRTB/PRP/PT do B) e a coligação proporcional Transformar Natal II (PTB/PSL/PRTB/PRP/PTdoB), que apoiam a candidatura do deputado federal Rogério Marinho a prefeito de Natal, protocolaram, no início da noite desta quinta-feira (12), ação de impugnação contra o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT).

O pedetista teve as contas de 2008 rejeitadas pela Câmara Municipal de Natal (CMN) e conseguiu reverter os efeitos da decisão na Justiça Comum, mas ainda está citado na lista dos candidatos que podem ficar inelegíveis devido à Lei da Ficha Limpa. Segundo o assessor jurídico da campanha de Rogério Marinho, André Castro, o pedido de indeferimento da candidatura se baseia na decisão dos vereadores.

“A lei da Ficha Limpa diz que, se a liminar que cassou o decreto da Câmara for cassada, os efeitos da decisão retornam automaticamente, deixando Carlos Eduardo inelegível. Pedimos que a Justiça Eleitoral averigue a situação dessa liminar. Também pedimos que seja verificado se a ação dele tem condições de ser vitoriosa ou é apenas uma forma de ganhar tempo”, explica Castro.

De acordo com o advogado, a liminar que suspendeu os efeitos da decisão da Câmara Municipal é questionada por dois agravos que estão no Tribunal de Justiça, um feito pela própria CMN e o outro pela Procuradoria Municipal.

Fim do prazo para ações

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PRE) e as promotorias das comarcas correm contra o tempo para preparar as ações de impugnação de candidaturas relativas às eleições no RN. Como a Justiça Eleitoral publicou os editais com as listas de candidatos no sábado (7) e no domingo (8), o prazo de cinco dias úteis para que os pedidos de impugnação sejam feitos se encerra na sexta-feira (13).

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