A
presidenta Dilma Rousseff determinou aos ministros cujas áreas sofrem com a
série de paralisações no país que garantam o funcionamento dos serviços
públicos com normalidade. A ordem está em um decreto publicado hoje (25) no
Diário Oficial da União. A norma, que vale a partir desta quarta-feira, também
tem a assinatura do advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams.
Pelo
decreto, Dilma diz que compete aos ministros de Estado – supervisores dos órgãos
ou entidades onde ocorre a greve, paralisação ou o retardamento de atividades e
serviços públicos – buscar alternativas para garantir o atendimento à
população. O decreto dispõe de quatro artigos. No texto, o governo orienta que
sejam fechadas parcerias com estados e municípios para assegurar a regularidade
dos serviços.
“[Cabe
a cada ministro] promover, mediante convênio, o compartilhamento da execução da
atividade ou serviço com os estados, o Distrito Federal ou os municípios”, diz
o decreto. “[É responsabilidade da autoridade federal] adotar, mediante ato
próprio, procedimentos simplificados necessários à manutenção ou realização da
atividade ou serviço.”
A
validade do decreto acaba quando se encerrar o período de greves. “As medidas
adotadas nos termos deste decreto serão encerradas com o término da greve,
paralisação ou operação de retardamento e a regularização das atividades ou
serviços públicos”, diz a norma.
A
Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), ligada à
Central Única dos Trabalhadores (CUT), informa que há 25 categorias em greve no
país atingindo 25 estados e o Distrito Federal. De acordo com a Condesef, está
marcado para terça-feira (31) o Dia Nacional de Luta que pretende promover
manifestações nas principais cidades do país em defesa de melhorias salariais.
quem vai votar ainda em DILMA, NO PT?
ResponderExcluirSÓ O PESSOAL DAS BOLSAS...