O
Ministério Público Federal denunciou o ex-prefeito de Poço Branco, João Maria
de Góis, por apropriação e desvio de recursos federais, dispensa indevida de
licitação e falsificação de documentos. O político sacou pessoalmente o dinheiro
para a construção e montagem de um centro múltiplo de uso no município e
realizou supostos pagamentos às empresas vencedoras da licitação, antes mesmo
do início das obras.
João
Maria foi prefeito de Poço Branco entre janeiro de 2001 e março de 2004, quando
teve o mandato cassado. Em 30 de dezembro de 2001, ele firmou com o Ministério
da Previdência um Termo de Responsabilidade, com objetivo de construir o Centro
de Múltiplo Uso. O valor total superava os R$ 112 mil, dos quais R$ 101 mil
viriam da União e o restante do município.
As
verbas federais foram repassadas integralmente, porém a prestação de contas foi
apresentada fora do prazo, em outubro de 2003, tendo sido reprovadas, inclusive
por falta de documentos. Em 2007, em um relatório da Controladoria-Geral da
União (CGU), o sucessor de João Maria informou não haver, na prefeitura,
quaisquer documentos relativos à prestação de contas.
Peritos
da Polícia Federal vistoriaram o prédio do Centro de Múltiplo Uso de Poço
Branco, em novembro de 2011, e constataram superfaturamento de R$ 7.205,93,
tanto por sobrepreço quanto por serviços não executados. Entre as falhas,
estavam o piso que não era de primeira qualidade e a utilização de cerâmica no
revestimento das paredes dos banheiros e cozinha, em lugar dos azulejos.
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