O presidente da Câmara dos
Deputados, Henrique Eduardo Alves, esteve no Ministério da Fazenda, acompanhado
do ministro Garibaldi Filho, da Previdência Social, para um encontro sobre a
seca no Nordeste com o ministro Guido Mantega. O deputado apresentou ao
ministro Mantega uma série de problemas constatados durante reuniões com
produtores, criadores e trabalhadores rurais do sertão de Angicos e da região
do Seridó, no Rio Grande do Norte.
A reunião contou a participação de
representantes dos produtores, através dos presidentes da Federação da
Agricultura do Rio Grande do Norte (Faern), José Vieira; e da Associação dos
Pequenos Agropecuaristas do Sertão de Angicos (Apasa), Marcone Angicano. O
secretário de Agricultura, Júnior Teixeira, detalhou os problemas e suas causas
e apresentou as possíveis soluções. A equipe técnica do ministro também
acompanhou as discussões e ficou de analisar as proposições.
A principal reivindicação foi
a suspensão imediata das execuções e dos leilões dos bens dos produtores rurais
que, além de perderem os rebanhos por falta de pasto e ração, estão perdendo
suas propriedades para os bancos oficiais e, mesmo sendo executados, os
produtores ainda não conseguem liquidar as dívidas acumuladas e renegociadas ao
longo dos anos. Muitas dívidas foram
contraídas antes do Plano Real.
“A legislação que trata da
renegociação da dívida rural atual vem desde os anos 90 e não resolveu o
problema do endividamento do produtor do semiárido”, argumentou o deputado
Henrique Eduardo Alves. Ele repetiu o que ouviu no interior do Rio Grande do
Norte citando leis, decretos, resoluções do Conselho Monetário Nacional e normativas
dos bancos oficiais. “Em consequência, os agentes financeiros promovem a
execução dos mutuários levando seus bens a leilão em pleno ambiente de
seca”, ressaltou o deputado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente