SUPERMERCADO J. EDILSON: O MELHOR PREÇO DA REGIÃO - Ligue: 3531 2502 - 9967 5060 - 9196 3723

SUPERMERCADO J. EDILSON: O MELHOR PREÇO DA REGIÃO - Ligue: 3531 2502 - 9967 5060 - 9196 3723

terça-feira, 21 de maio de 2013

OAB DECIDE APOIAR PROPOSTA QUE TIRA PODERES DO MINISTÉRIO PÚBLICO


O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, por maioria de votos, apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que tira poderes de investigação do Ministério Público. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, determina que somente as polícias podem apurar crimes.

Para o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, agora a entidade poderá adotar um discurso único sobre o assunto, uma vez que nem todos os advogados concordam com a alteração promovida pela PEC. “A OAB passa, agora, a se manifestar de modo uníssono, em todos os cantos do país, postulando, batalhando e empregando toda sua força no sentido de apoiar a aprovação da PEC 37”, disse.

A entidade também decidiu criar um grupo para apresentar sugestões sobre a PEC à Câmara dos Deputados. Atualmente, uma comissão integrada por parlamentares e atores do Judiciário discute o texto e a previsão é que um relatório seja apresentado até o final do mês . Com a conclusão dessa etapa, a PEC estará pronta para ser votada no plenário da Câmara.

Embora ainda não tivesse um discurso institucional sobre o assunto, a OAB já havia se manifestado favoravelmente à PEC durante audiência pública no Congresso no ano passado. De acordo com o advogado Edson Smaniatto, que falou em nome da OAB, o sistema atual permite investigações em segredo e dá ao Ministério Público a possibilidade de "criar a verdade material que mais lhe interessa”. Smaniatto defendeu que, ao focar na apuração criminal, o MP está se desvirtuando de sua função pública voltada à coletividade.

4 comentários:

  1. eu apoio a proposta da OAB, o ministério Publico, tem que fazer o papel dele que é fiscalizar as leis do país e não serviço de investigação, se for pra o ministério publico fazer investigação então vamos acabar com a policia Judiciaria que é a policia civil, cada macaco no seu galho, FORA MINISTERIO PUBLICO e tome PEC 37 voto já....

    ResponderExcluir
  2. E agora quem poderá nos defender? o ministério público é a instituição que mais encontra irregularidades envolvendo os políticos e seu séquito de meliantes, quero saber como que um delegado vai apurar uma irregularidade cometida por um superior hierárquico seu, como por exemplo um governador de estado, ele será mandado embora assim que pensar em abrir o inquérito, mas o pensamento dessa PEC é esse, facilitar a corrupção no Brasil sem a intervenção do MP.

    ResponderExcluir
  3. Essa OAB e uma casa de jumentos, onde ja se viu apoia um absurdo desses, tem que o ministerio publico investigar os grandes e punilos. dar lhe MP.

    ResponderExcluir
  4. casa de jumento é a sua, que naõ entende o que é policia e nem ministério publico, o papel do ministerio publico é fiscalizar as leis do país , esse ministério publico não sabe nada de investigação nada, ele faz o que os babões dele s falar, não sabe de nada eé como esse otário que fez o 3º comentário que... naõ destinguir

    ResponderExcluir

Reflita, analise e comente