Para apresentar o balanço das
ações realizadas em 120 dias de gestão, a diretora do Instituto
Técnico-Científico de Polícia (ITEP), Raquel Taveira, concedeu uma entrevista
coletiva na manhã desta sexta-feira (09), no auditório da Governadoria, no
Centro Administrativo, em Natal.
“Nosso trabalho passa por uma
grande reestruturação, desde a parte física até a operacional”, disse Raquel
Taveira. A diretora defendeu a criação de uma Lei Orgânica, que organizará a
estrutura do ITEP para futuras gestões. Reconheceu que existem dificuldades a
serem vencidas, porém está trabalhando para melhorar os serviços dentro da
legalidade.
O instituto teve que cumprir o
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecido pelo Ministério Público do
Rio Grande do Norte (MP/RN) determinando que o órgão organize em quatro meses a
regularização da carga horária e escalas de plantão.
De acordo com Raquel Taveira,
os funcionários, incluindo a parte administrativa, trabalhavam apenas em
escalas de plantão, prejudicando, assim, alguns serviços existentes. Agora, somente peritos, médicos legistas e auxiliares
trabalham com o plantão.
Neste ano, o ITEP participou
pela primeira vez da Operação Carnaval, junto com outros órgãos da Segurança
Pública, como Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Civil.
Uma outra ação realizada pela
nova gestão foi o enterro de 52 cadáveres (corpos e ossadas) sem identificação
que se encontravam há anos dentro do prédio onde fica o ITEP. Raquel explicou
que tomou esta atitude por motivos de saúde pública, uma vez que estes estavam
em alto estado de decomposição e era prejudicial aos servidores.
A Prefeitura do Natal concedeu
um terreno no cemitério do Bom Pastor para poder enterrá-los. “Resolvemos a
questão de o ITEP ser usado como um cemitério a céu aberto”, enfatiza. Caso as
famílias procurem os restos mortais sepultados, amostras do material genético foram
coletadas para futuras identificações.
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Outras questões solucionadas
foram as solicitações de instrumentos para necropsia, apoio de médicos legistas
da Força Nacional para suprimir a pouca quantidade no órgão, contratação de uma
empresa terceirizada para realizar os serviços de limpeza, abrir um processo
para comprar novos veículos e, principalmente, a retomada dos atendimentos de
emissão de identidades nas Centrais do Cidadão da Zona Norte e São José de
Mipibu. Entretanto, a ação de reestruturação não está terminada e alguns pontos
faltam ser resolvidos.
A diretora do ITEP também
divulgou algumas novas atividades a serem feitas, como a realização do mutirão
para tirar quatro mil laudos que se encontram atrasados. Está em tramitação um
concurso público para resolver a falta de questão de peritos e médicos legistas
no Estado.
Além disso, será construído um
laboratório de DNA e instalação de equipamentos de alta complexidade no prédio.
Para que isso aconteça, uma subestação elétrica será instalada no valor de 200
mil reais.
“O ITEP nunca passou por uma
reestruturação. O importante é que estamos resolvendo e preciso de apoio de
todos. Quero fazer um serviço de qualidade e excelência”, afirmou a diretora
durante a coletiva.
O Órgão foi criado no dia 30
de abril de 1975 e é ligado à Secretaria de Estado da Segurança Pública e
Defesa Social (SESED). Sua sede está
localizada em Natal e possui unidades em Caicó e Mossoró. É responsável pela coordenação das perícias
criminais (identificação de cadáveres, exame de copo de delito, perícia...) e
emissão de carteiras de identidade.
De fato
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