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A Polícia Federal deflagra,
nesta quarta-feira (21/5) a Operação Proteja Brasil de combate ao crime de
difusão de imagens com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes
pela internet.
Estão sendo cumpridos 40
mandados de busca e apreensão em 14 estados (Alagoas, Ceará, Espírito Santo,
Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio
Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Tocantins), com cerca de 200 policiais
federais atuando em todo o Brasil. Até o
momento, três pessoas já foram presas em flagrante nos estados de Goiás, Rio
Grande do Sul e Paraná.
A deflagração, coordenada pela
Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil pela Internet -
URCOP é parte de um plexo de ações de prevenção e repressão da PF, com o
objetivo de conter os crimes de abuso e violência sexual infantojuvenil no
Brasil, principalmente, no período da Copa do Mundo.
De acordo com a Coordenação da
Operação, no decorrer do cumprimento das cautelares de buscas e apreensão,
existe a possibilidade de diversas autuações de prisão em flagrante, ao longo
da operação, de investigados que mantenham material armazenado de conteúdo
pornográfico, com fundamento no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do
Adolescente – ECA.
As últimas três operações da
PF para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes (Glasnost,
Pureza 2 e Infância Segura) prenderam 100 pessoas acusadas de cometer esse tipo
de crime. De janeiro de 2013 até o dia de hoje, 1441 inquéritos foram
instaurados para investigar crimes de pornografia infantil.
As ações fazem parte da série
de providências que compõem a Semana Proteja Brasil, de mesmo nome, promovida
pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH e o
Ministério do Turismo, que visa dar mais proteção a crianças e adolescentes
contra todos os tipos de violência sexual.
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