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O objetivo é alcançar, pelo menos,
80% até o final deste ano
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O Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Norte (TJRN) registra o julgamento de 50,3% dos casos de crimes de
homicídio, denunciados à Justiça potiguar até 31 de dezembro de 2009. O
objetivo, segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Fábio Filgueira, é
alcançar, pelo menos, 80% até o final deste ano.
Este trabalho faz parte da
Meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) para o ano
de 2014. O TJ potiguar está na nona colocação neste quesito entre os 27
tribunais estaduais do país. Os números e a performance do Tribunal referem-se
às ações penais em tramitação.
Entre os 12 tribunais
considerados de pequeno porte, o do RN encontra-se em quarto lugar, superando
os da Paraíba, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Roraima, Sergipe, Piauí, Rondônia
e Amazonas. À frente do TJRN apenas Amapá, Acre e Alagoas, os dois primeiros
com 16 e 30 processos somente na pauta de julgamento, respectivamente.
O Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Norte fez um minucioso estudo no banco de dados para aferir o que
havia em tramitação, o que ajudou a construir um número preciso do estoque a
ser julgado. Os processos referem-se ao que foi efetivamente denunciado à
Justiça.
Um novo parâmetro de Meta
Enasp deverá ser definido no Encontro Nacional do Poder Judiciário, a ser
realizado em Florianópolis nos dias 10 e 11 de novembro.
Do site do TJRN.
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