Os alunos do curso de
pós-graduação em Direito Constitucional da Escola da Assembleia tiveram uma
aula especial nesta sexta-feira (31). O magistrado do Superior Tribunal de
Justiça (STJ) Luiz Alberto Gurgel de Faria esteve em Natal para ministrar a
disciplina "Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na Ordem Jurídica
Brasileira". No encontro com os alunos, que ocorreu na sede da Justiça
Federal do Rio Grande do Norte, o ministro enalteceu a iniciativa da Escola da
Assembleia em promover o intercâmbio com a Escola da Magistratura Federal, da
qual Gurgel de Faria faz parte.
"Com certeza, é uma
excelente oportunidade para a troca de experiências e colaboração para a
discussão acerca do Judiciário", disse o ministro.
Fazendo parte do STJ desde
2014, depois de ocupar atuar por 14 anos como desembargador do Tribunal
Regional Federal da 5ª Região, o ministro disse que o Judiciário, atualmente,
passa por momentos de grande visibilidade e, com isso, também de muitos
questionamentos quanto à atuação. Na disciplina, que trata sobre as
prerrogativas e deveres dos Poderes, Gurgel de Faria trouxe casos específicos
analisados no STJ, inclusive dois dos quais ele foi o relator. A intenção foi
usar os exemplos para colaborar com o aprendizado dos alunos.
"É fundamental que
exponhamos a parte teórica, mas também aliada à prática, que colabora
decisivamente para o entendimento sobre as leis. Por isso eu trouxe alguns
casos específicos, inclusive dois que tive a satisfação de participar e poder
discutir junto aos alunos", disse o ministro.
Também presente à Justiça
Federal, a diretora de núcleo do Setor Pedagógico da Escola da Assembleia,
Niedja Lúcia, acompanhou o ministro à aula e enalteceu a importância da
participação de Gurgel de Faria na disciplina. Para ela, a troca de
experiências do magistrado com os alunos será positiva para que os
pós-graduandos tenham uma noção real sobre o cotidiano de dentro Judiciário,
com o compartilhamento da teoria e prática.
"A Escola da Assembleia
preza pelo conhecimento e sempre focamos em trazer para o encontro dos nossos
alunos pessoas que tenham conhecimento para partilhar, e é exatamente o caso do
ministro Gurgel de Faria, que trouxe não só um vasto conhecimento teórico, mas
também prático", disse Niedja Lúcia.
Currículo
Luiz Alberto Gurgel de Faria
formou-se bacharel em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte
em 1991. Concluiu mestrado (1999) e doutorado (2009) pela Universidade Federal
de Pernambuco. É professor do Departamento de Direito Público da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte desde 1997.
Foi técnico judiciário
(1990-1993) e juiz do trabalho (1993) no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª
Região. Tornou-se juiz federal em 1993, sendo promovido pelo critério de
merecimento para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região em 2000.
Em 2014, foi nomeado ministro
do STJ, em vaga destinada a membro de Tribunal Regional Federal.
ALRN
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