O Ministério Público do Rio
Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia contra cinco pessoas que utilizavam as
contas bancárias delas para lavar dinheiro de uma facção criminosa que atua
dentro e fora de unidades prisionais potiguares. A denúncia foi protocolada na
6ª vara Criminal de Natal.
Segundo as investigações do
MPRN, as contas serviam para os integrantes da facção depositarem as
contribuições mensais à organização criminosa. Depois disso, os titulares das
contas faziam pagamentos e movimentações financeiras. Para o MPRN, “resta claro
que as contas são utilizadas para dissimular a origem ilícitas dos recursos,
pois os integrantes da facção realizam contribuições mensais, com dinheiro
fruto do consórcio criminoso, notadamente tráfico de droga e roubos”.
No documento, o MPRN frisa que
as contas são utilizadas para pagamento de auxílios às companheiras dos membros
da facção, para aquisição de armas, drogas, bem como contratação dos serviços
de advogados, contribuindo de forma direta com o fortalecimento da facção
criminosa. “Percebe-se, ainda, que além de mascarar valores, há consciência e
vontade de limpar o capital sujo e reintroduzi-lo no sistema financeiro com
aparência lícita, havendo assim, dolo”, diz um trecho da denúncia.
Para o MPRN, as cinco pessoas
denunciadas são “peças importantes e essenciais da organização criminosa em
razão de fornecerem suas contas para que a facção criminosa capte recurso, bem
como ocultando, mascarando valores espúrios, a fim de torná-los lícitos,
através de intensa movimentação financeira”.
O MPRN pede que as cinco
pessoas denunciadas sejam condenadas com base na Lei 9.613/98, que trata dos
crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores. Ainda na
denúncia, o MPRN requerer que a pena seja aumentada em dois terços em razão dos
crimes serem cometidos de forma reiterada e por intermédio de organização
criminosa.
Com informações do MPRN
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