O Brasil precisa libertar suas
forças produtivas, e isso passa pelo enxugamento do Estado.
Não é só uma década perdida o
que temos em perspectiva, com estagnação do crescimento econômico.
Há também um retrocesso
inaceitável do ponto de vista do aumento da pobreza.
Entre o fim de 2014 e 2017,
cresceu em 33% o total de pessoas vivendo com menos de R$ 233/mês no Brasil,
segundo novos dados do Centro de Políticas Públicas da FGV Social.
Trata-se de um contingente de
23,3 milhões de pobres –número maior do que a população do Chile. O total de
pobres, pelo critério dos R$ 233/mês, passou de 8,4% para 11,2%.
O que o tamanho do Estado tem
a ver com isso?
Hoje, quase todos os recursos
disponíveis pelos governos vão para despesas obrigatórias e crescentes, como
funcionalismo e Previdência.
O incêndio do Museu Nacional
no Rio é eloquente: 87% do orçamento da UFRJ, responsável pelo museu, foi gasto
com pessoal no ano passado.
No Orçamento federal de 2019,
verbas para gastos em investimentos e custeio, dentro de uma receita líquida
total prevista de R$ 1,3 trilhão, somarão apenas R$ 98 bilhões (7,5%).
Esse dinheiro livre (para
conservação de museus, por exemplo) diminui ano a ano e o Brasil só não travou
de vez porque continuamos aumentando nossa carga tributária, que passou de
23,7% para 32,4% como proporção do PIB nos últimos 25 anos.
Agora o crescimento das
despesas com servidores e Previdência revela-se insustentável, e o Brasil se
endivida cada vez mais para pagar por isso: nossa dívida pública saltou 20
pontos em quatro anos, indo a 77% como proporção do PIB.
Os empresários não vão
investir e contratar, gerando mais receitas em impostos, empregos e melhores
salários, enquanto esse impasse não for resolvido.
Enquanto o Estado não voltar a
caber com alguma folga no Orçamento, não haverá boas notícias nem no
crescimento nem na diminuição da desigualdade.
Ou o Brasil se ajusta, com um
sacrifício maior da máquina pública, ou teremos colapsos cada vez maiores,
públicos e privados.
Fernando Canzian – Folha de
São Paulo
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