Nesta quarta-feira (12), os
servidores do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) iniciam movimento
grevista por tempo indeterminado. A reivindicação da categoria é o cumprimento
do acordo firmado no ano de 2016, que prevê o reajuste salarial da categoria,
além da realização de concurso público.
A decisão de entrar em greve
ocorreu após algumas assembleias realizadas pela categoria, nas quais ficou
claro, para os grevistas, que o Governo do Estado não tem o interesse de
cumprir o acordo firmado há quase dois anos. O representante do Sindicato dos
Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI-RN), Alexandre
Guedes, explica que um erro de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) fez
que os servidores tivessem grandes perdas salariais.
“A lei do plano salarial foi
publicada de forma errada, na qual constava a informação de que o reajuste
salarial era referente ao ano de 2018. No entanto, nossa campanha salarial que
foi atendida é referente ao ano de 2017. Nós iniciamos agora a nossa campanha
salarial do ano de 2018. Estamos aguardando o cumprimento desse acordo e,
enquanto essa questão não é resolvida, os servidores optaram pela greve”,
relatou o servidor.
Alexandre Guedes disse ainda
que a direção do Detran, ao ter sido notificada sobre a decisão da greve,
informou que vai apresentar uma proposta que tende a atender as reivindicações
da categoria. Essa proposta será votada em assembleia nesta quarta-feira, no
primeiro dia de movimento paredista, em que será decidido se a greve continua
ou será suspensa.
“O primeiro dia de greve da
categoria será iniciado com a realização da assembleia, e os servidores vão
discutir e votar a proposta que a direção do órgão enviará nesta quarta-feira.
Caso a categoria acate a proposta da direção do órgão, a greve será suspensa e
as atividades serão normalizadas”, explicou o sindicalista.
O acordo feito entre os
servidores do Detran e o Governo do Estado no ano de 2016 previa o reajuste
salarial da categoria para janeiro de 2017. No ano passado, o Governo não
cumpriu com o acordo e os servidores decidiram entrar em greve novamente. O
reajuste salarial foi publicado, no entanto o valor era retroativo ao ano de
2018 e não ao de 2017, como previsto no acordo.
Como, até o momento, não houve
cumprimento desse acordo, os servidores decidiram entrar mais uma vez em greve.
“Esse erro no orçamento causou um prejuízo imenso aos servidores, que estão sem
o retroativo referente a um ano de salários. A greve dos servidores do Detran
foi deflagrada porque o objetivo é receber o que é de direito dos
trabalhadores”, disse Alexandre Guedes.
Recentemente, o Detran
aumentou as taxas dos serviços do órgão, sob a alegação de que esse
procedimento era necessário para pagar o reajuste dos servidores. Mas, de
acordo com Alexandre Guedes, o órgão tem tido consequentes anos de excesso de
receita, e que não existe justificativa para o não cumprimento do acordo.
“O Detran é um dos órgãos que
mais arrecadam no estado e, a cada ano, vem superando o saldo positivo de
arrecadação. Em 2015, o órgão arrecadou R$ 109 milhões, enquanto que em 2016, o
valor saltou para R$ 112 milhões. Em 2017, o órgão arrecadou R$ 118 milhões.
Nossa arrecadação tende a ser ainda maior devido o reajuste que ocorreu nas
taxas do Detran, que estavam congeladas havia 10 anos. Vale lembrar que a folha
de pagamento dos servidores não compromete nem 20% do valor arrecadado pelo
órgão”, finalizou o servidor.
Funcionários pedem concurso
público e redução de terceirizadas
Entre a pauta de reivindicação
dos servidores do Detran está a realização de um novo concurso público, para
preenchimento do quadro de funcionários. O servidor do órgão Alexandre Guedes
informou que o quadro de terceirizados está crescendo dentro do órgão e,
consequentemente, captando mais recursos públicos.
“O que está nos preocupando é
o fato de, cada vez mais, empresas terceirizadas estar sendo contratadas pelo
Detran. Isso faz que mais terceirizadas abocanhem dinheiro público”, disse
Alexandre Guedes, que comentou ainda sobre a formação de uma comissão para a
realização de novo concurso para o órgão.
“A terceirização perdura no
Detran. A direção do órgão ficou de formar uma comissão para que ela fosse
responsável pela elaboração do edital do certame. Estamos esperando a
publicação dessa comissão para que seja realizado o concurso”, finalizou o
sindicalista.
DeFato
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