Enrocamento de Ponta Negra tem licença emitida pelo Idema

Foto: Alex Régis

As obras referentes à proteção costeira da Praia de Ponta Negra, zona Sul de Natal, estão liberadas para serem iniciadas do ponto de vista ambiental. Nesta segunda-feira (10), o Instituto do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) assinou a Licença de Instalação e Operação (LIO) e o canteiro de obras da empresa poderá ser instalado. O enrocamento terá 1,1km de extensão da atual estrutura.

 

A assinatura da licença ocorreu nesta segunda-feira (10), pelo diretor-presidente do Idema, Leon Aguiar, e anunciada pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). No começo da manhã, representantes da Prefeitura do Natal chegaram a ir até o Idema para cobrar agilidade na emissão da licença, que estava em análise no órgão.

"A partir da licença para o enrocamento concedida, a Prefeitura do Natal poderá iniciar os trabalhos para construção da parede de blocos de concreto pré-moldados numa faixa de dois quilômetros, a partir do atual enrocamento em pedras até as proximidades do Hotel Serhs", informou o diretor geral do Idema, Leon Aguiar.

 

Em contato com a TRIBUNA DO NORTE, o secretário de Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, disse que representantes da Prefeitura e da empresa vencedora da licitação do enrocamento terão uma reunião na tarde desta segunda-feira (10) para comunicar a liberação e ajustar os últimos detalhes visando o início da obra. A expectativa é de que o canteiro de obras seja instalado ainda nesta semana, segundo Gomes.

 

O enrocamento terá 1,1km e a empresa vencedora é a Edcon Construções LTDA, do Ceará. Posterior a conclusão do enrocamento, com previsão de seis a oito meses de obras, a Prefeitura do Natal pretende dar andamento à engorda da Praia de Ponta Negra, com alargamento da faixa de areia da praia. com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. Atualmente, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficam praticamente impedidos de frequentar a areia e o mar. A erosão costeira em Ponta Negra, inclusive, ameaça o Morro do Careca, cartão postal do Rio Grande do Norte e a Zona de Proteção Ambiental (ZPA) de Natal.

 

"Estávamos questionando dois pontos, a questão da assinatura da LIO e a data da audiência pública, que é para a questão específica da engorda. Há uma apreensão do setor do turismo e do município porque temos uma obra para iniciar, de grande valor, sob pena de perder os recursos da ordem de R$ 75 milhões. Vamos iniciar imediatamente após a licença. Já atingimos o prazo que o Ministério exige para o início da obra", disse pela manhã o secretário de Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes.

 

A audiência pública referente a engorda da Praia de Ponta Negra deverá acontecer no dia 17 de novembro, às 9h, segundo representantes da Prefeitura do Natal e do Idema. Na ocasião, serão apresentados os projetos e estudos feitos pela empresa paulista TetraTech, com debate junto às associações da praia de Ponta Negra e representantes da sociedade civil, bem como outros interessados. A oficialização da data deve ocorrer nos próximos dias.

 

A engorda de Ponta Negra, segunda etapa do projeto, já está em fase de licenciamento junto ao Idema, com a prefeitura já em busca da Licença Prévia para o projeto. Esta etapa, no entanto, depende da conclusão de uma proteção costeira a ser feita, o popular enrocamento.

Tribuna do Norte