Semurb realizou 89 notificações na praia de Ponta Negra desde janeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) realizou, desde janeiro passado, 89 notificações e 13 autos de infração por descumprimento às normas de ordenamento na orla da Praia de Ponta Negra, na zona Sul de Natal. Em janeiro deste ano a pasta deu início a um trabalho de fiscalização para combater irregularidades e tornar a área mais apropriada para o uso de banhistas. As regras servem para quiosqueiros e ambulantes. A Secretaria tem fiscalizado também o tráfego de motos pelo calçadão para coibir a presença dos veículos no espaço destinado à circulação de pedestres.

Além das notificações e autuações, a Semurb realizou diversas apreensões na praia este ano. No total, foram 66 cadeiras apreendidas, 10 espreguiçadeiras, 18 guarda-sóis, 15 mesas, 13 publicidades e 12 engradados de cerveja. Quem descumprir as normas está sujeito a multas que podem chegar a quase R$ 10 mil. Para não correr esse risco, Geraldo Felício, de 59 anos (sendo mais de 20 deles dedicados ao trabalho em Ponta Negra), não pensou duas vezes quando a Semurb começou a cadastrar os ambulantes para habilitá-los a atuar na orla.

Desde então, colete e crachá acompanham o vendedor na rotina diária diária pela praia. Ele, que vende chapéus e viseiras em Ponta Negra, avalia que a medida traz segurança para os trabalhadores. “A identificação deixa a gente mais seguro. Sem contar que nos diferencia dos que não estão habilitados. E os clientes já me reconhecem de longe, porque já veem o colete. A situação agora é bem melhor para quem quer trabalhar direito”, destaca o ambulante. De acordo com a Semurb, são realizadas fiscalizações rotineiras na praia semanalmente, para garantir o cumprimento das normas. “As fiscalizações são rotineiras e acontecem de domingo a domingo”, disse a pasta.

As regras para o reordenamento da orla de Ponta Negra incluem obedecer ao limite de jogos de mesas, cadeiras e guarda-sóis dispostos na areia da praia – cujo limite é de 15 jogos para cada ambulante –, disponibilidade de lixeiras para descarte de resíduos, além do uso de coolers padronizados (de 360 litros) para o acondicionamento de bebidas. Neste último caso, está proibido utilizar carcaças de geladeira para guardar as bebidas. Para os vendedores ambulantes também há regras, como o uso de coletes, crachás e termo de autorização para trabalhar, material que foi fornecido pela Prefeitura no início do reordenamento.

As equipes verificam se há publicidade irregular e prática de preços abusivos, com orientações sobre o tema para os consumidores. O tráfego de motos pelo calçadão da praia também é proibido. Para este tipo de fiscalização, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo conta com parceria do Comando De Polícia Militar Rodoviária Estadual (PMRN/CPRE).

 Tribuna do Norte