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terça-feira, 29 de julho de 2025

Piso do Magistério em 2026: Aumento é Esperado, mas Incertezas Persistem


O piso nacional do magistério teve um reajuste de 6,27% em 2025, elevando o salário base para R$ 4.867,77 para professores com jornada de 40 horas semanais. Esse reajuste foi baseado na fórmula definida pela Lei 11.738/2008, que vincula o aumento ao crescimento do Valor Anual por Aluno (VAAF) do Fundeb. Nos últimos anos, os reajustes foram expressivos, como os 33% em 2022 e os 14,95% em 2023, mas o cenário para 2026 ainda gera dúvidas e preocupação.

A grande pergunta que paira sobre 2026 é: haverá aumento real do piso do magistério? Embora as previsões iniciais sejam positivas, entidades representativas da educação alertam para um risco de reajuste nulo, caso as receitas do Fundeb não apresentem crescimento suficiente em 2025. Isso porque o cálculo do piso depende diretamente da evolução do investimento por aluno, e oscilações na arrecadação nacional podem impactar diretamente esse índice.

Apesar disso, os dados mais recentes apontam para uma elevação do valor anual por aluno em 2025 em relação a 2024, com o Fundeb atingindo um total de R$ 325,5 bilhões, o que representa um aumento de 6,48%. A tendência de alta deve se manter em 2026, quando a complementação da União ao fundo passará de 21% para 23%, como previsto na Emenda Constitucional 108/2020. Essa mudança já permite estimar que o valor por aluno será maior em 2026 do que em 2025, sustentando a possibilidade de novo reajuste do piso salarial do magistério.

Ainda assim, o desafio principal segue sendo a aplicação prática desse piso. Em 2025, o impacto financeiro do reajuste foi estimado em mais de R$ 16 bilhões apenas nos municípios, com muitos deles enfrentando dificuldades para cumprir a lei. Aumentos contínuos, mesmo que legalmente garantidos, precisam ser acompanhados de apoio financeiro e planejamento de carreira. O futuro do piso em 2026 dependerá não apenas da arrecadação, mas também da capacidade dos governos locais de honrar seus compromissos com a valorização dos professores — o que exige esforço conjunto entre estados, municípios e o governo federal.

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