Presidente Michel Temer, na
celebração de um ano na presidência. Foto: Evaristo Sá/AFP
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O governo federal confirmou
nesta segunda-feira que estuda aumentar a isenção do imposto de renda. Em
entrevista para rádios nesta segunda-feira, o presidente Michel Temer afirmou
que apreciaria “muitíssimo” ampliar a faixa de isentos, mas reconheceu que é
algo complicado e que está em discussões iniciais.
— Foi apenas uma primeira
conversa para ampliar a faixa-limite do imposto de renda. Se você aumenta a
faixa de isenção, você está permitindo que muita gente possa economizar no
pagamento do tributo para aplicar no varejo, onde seja — disse o peemedebista.
Ele comparou a possibilidade à decisão do governo, em dezembro, de liberar o
saque de contas inativas do FGTS. Temer enfatizou que os saques, que já
superaram R$ 17 bilhões na última sexta-feira, contribuíram para aquecer o
mercado.
— Não há isso concretamente.
Eu apreciaria muitíssimo. Se você me disser: “Seria bom?” Seria bom, porque
seria uma maneira de alcançar boa margem de trabalhadores, que serão
beneficiados por isso de um lado, e por outro lado também a economia que
fariam, ao invés de pagar o tributo, iriam gastar isso na economia nacional.
Mas é uma coisa complicada.
O presidente não deu detalhes
de quanto seria essa isenção no imposto ou com que prazos o governo trabalha.
Mas, de acordo com reportagem publicada na edição desta segunda-feira do jornal
"Valor Econômico", a proposta que circula em um grupo restrito no
governo, dobra a faixa de isenção do IRPF, dos atuais R$ 1.903 para R$ 4 mil.
Neste ano, esteve livre de
pagar o imposto de renda quem recebeu até R$ 28.559,70 em 2016, ou R$ 2.379,97
por mês. Temer atribuiu a "mesas, cadeiras e paredes" do palácio a
divulgação da conversa no Palácio do Planalto sobre uma eventual mudança na
tributação.
Ainda segundo o jornal
"Valor Econômico", a proposta de aumento da isenção do imposto já
teria sido discutida pelo presidente Temer com deputados e senadores, inclusive
do PMDB, com quem manteve conversas reservadas nos últimos dias. A proposta é
uma resposta à cobrança de aliados para que o governo faça novo aceno (além da
liberação das contas inativas do FGTS) às classes mais populares para
proporcionar um discurso aos que voltam às urnas em 2018.
TEMER ACENA COM VETO NA
REFORMA TRABALHISTA
O presidente declarou também
que pode vetar o ponto da reforma trabalhista que trata de trabalho insalubre
para as mulheres. A reforma foi aprovada pela Câmara e está no Senado. Pelo
texto, grávidas e lactantes serão afastadas se trabalharem com "grau
máximo" de insalubridade. Nos graus mínimo e médio, o afastamento só
acontecerá se houver recomendação médica.
DEFASAGEM DE 83% EM DEZ ANOS
A tabela do Imposto de Renda
acumula defasagem de 83,12%, depois de anos sem que a tabela acompanhe os
índices de inflação, de acordo com os cálculos do Sindicato dos Auditores
Fiscais da Receita Federal (Sindifisco).
Se a tabela acompanhasse a
inflação que fechou 2015 em 10,67% e em 6,29% no ano passado, a isenção para
pagamento do imposto subiria para R$ 3.460,50 e não os R$ 1.903,98 da tabela
atual em vigor. Com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) superior a 6%
em 2016, o ano passado registrou a maior defasagem anual dos últimos 12 anos,
segundo o sindicato.
As deduções de dependentes e
de educação também estão muito defasadas e não houve qualquer correção esse
ano. O abatimento dos gastos com dependentes, hoje de R$ 2.275,08 por ano, na
verdade deveria ser de R$ 4.166,16 se a inflação acumulada no período tivesse
sido aplicada. Já o montante deduzido por educação, hoje de R$ 3.561,50,
deveria ser de R$ 6.521,85, pelos cálculos dos auditores.
O Globo
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