Os 111 detentos indiciados por
danos ao patrimônio público – em razão da destruição durante as rebeliões que
aconteceram em janeiro na Penitenciária Estadual de Alcaçuz – não serão
punidos. É que o processo que tramitava contra eles foi extinto. A decisão foi
do juiz Rainel Batista Pereira Filho, ao acatar pedido do Ministério Público.
No pedido de arquivamento, o
MP levou em consideração a “ausência de elementos que atestem a materialidade e
indícios de autoria, devido falta de individualização da conduta dos acusados,
o modo de execução, o tempo, as condições a autoria dos delitos”.
E acrescenta: “não houve, por
exemplo, a nomeação dos indiciados que resistiram a ordens dadas, bem como não
houve a indicação dos equipamentos públicos que sofreram danos”.
Massacre
Alcaçuz fica em Nísia
Floresta, cidade da Grande Natal. Maior presídio do Rio Grande do Norte, a
unidade foi palco de uma série de rebeliões em janeiro deste ano, quando
detentos de duas facções criminosas rivais se confrontaram. Pelo menos 26
presos foram mortos. Destes, 15 tiveram as cabeças arrancadas. O episódio ficou
conhecido como o 'Massacre de Alcaçuz', o mais violento da história do sistema
carcerário potiguar. A unidade ficou destruída.
Novas carceragens
Após a retomada do controle,
presos dos pavilhões 1, 2 de 3 foram removidos para o Presídio Rogério Coutinho
Madruga, mais conhecido como Pavilhão 5 de Alcaçuz, que faz parte do complexo.
E lá continuam até que a reconstrução dos pavilhões acabe.
Os novos pavilhões não terão
tomadas. Assim, nada mais de ventiladores, rádios ou aparelhos de TV. No início
da semana, o governo anunciou a conclusão das obras no pavilhão 3. A reocupação
do prédio, no entanto, ainda não aconteceu.
As obras de reconstrução de
Alcaçuz custarão aos cofres públicos R$ 3,2 milhões.
G1RN
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