A Assembleia Legislativa do
Rio Grande do Norte entra em período de recesso parlamentar, com um balanço
positivo das atividades no primeiro semestre do ano de 2017. Os deputados
encerram o período após apresentação de 53 leis ordinárias e 3 complementares por
parte dos deputados estaduais, e 2 ordinárias apresentadas pela Mesa Diretora.
Também encaminharam projetos de lei para apreciação da Casa, o Governo do
Estado e a Defensoria Pública.
Do Executivo Estadual chegaram
à Assembleia 10 projetos de lei ordinárias e 8 complementares. Já a Defensoria
Pública do Estado encaminhou um projeto de lei complementar para ser apreciado
pelo Legislativo, que contabilizou no primeiro semestre do ano; o registro de
65 projetos de lei ordinárias e 12 complementares.
Durante o período que se
encerra com o recesso dos deputados, porém com a Assembleia em pleno
funcionamento, os parlamentares realizaram 24 sessões solenes onde foram
homenageadas instituições, categorias profissionais e personalidades agraciadas
com títulos de cidadão do Rio Grande do Norte. Também foram contabilizadas nos
seis primeiros meses do ano, a realização de 36 audiências públicas.
Entre as audiências
realizadas, destaque para a que debateu sobre a importância da doação de
órgãos, proposta pelo presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que
culminou com o lançamento da campanha de incentivo à doação “Doe órgãos. Salve
vidas”. A última audiência antes do recesso foi comandada pela deputada Larissa
Rosado (PSB) e discutiu sobre a manutenção do ensino religioso em base
curricular nas escolas públicas do Rio Grande do Norte.
Outras audiências de cunho
social realizadas pela Assembleia Legislativa merecem destaque, como o debate
sobre o índice de suicídio entre os jovens, de autoria do deputado Vivaldo Costa
(PROS), o combate ao bullying nas escolas, em debate proposto pela deputada
Cristiane Dantas (PCdoB).
Já focados nos trabalhadores,
os deputados Márcia Maia (PSDB) e Hermano Morais (PMDB) debateram durante
audiência o projeto de lei que institui o ‘Programa Estadual do Artesanato
Potiguar’ (Proart), com objetivo de conciliar os interesses dos agentes
envolvidos no setor como artesãos, comerciantes e poder público.
Outra audiência que despertou
interesse da população foi a proposta pelo deputado estadual Fernando Mineiro
(PT), que discutiu a interiorização por parte de representantes sindicais e de
entidades da classe trabalhadora, da interiorização do debate contrário à
aprovação da Reforma da Previdência.
ALRN
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