O terceiro decêndio do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) será depositado nas contas municipais
nesta sexta-feira, 28 de julho. O valor será de R$ 2,084 bilhões, já descontada
a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
(Fundeb). Sem o desconto, o montante tem o valor bruto de R$ 2,606 bilhões.
A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) faz o acompanhamento a cadaperíodo do repasse. Se comparado
com o terceiro decêndio de julho do ano passado, o repasse deste terceiro
decêndio teve aumento de 19,03% em termos nominais. Isso quer dizer, sem considerar
os efeitos da inflação.
Se forem considerados os
efeitos inflacionários nesse período, o FPM do terceiro decêndio de julho ficou
16,17% maior, em relação ao valor repassado no mesmo decêndio de 2016. O
levantamento da CNM traz ainda os montantes dos decêndios anteriores, bem como
os valores totais para julho.
Também apresenta uma soma dos
repasses acumulados de janeiro até o último decêndio deste mês. Segundo os
dados, o montante chega a R$ 56,9 bilhões, dado que corresponde a uma elevação
de 12,15% no comparativo com o mesmo período do ano passado. Os cálculos não
incluem os efeitos da inflação e já trazem os recursos do FPM extra de julho.
Repasse extra
A Secretaria do Tesouro
Nacional divulgou, em comunicado extraordinário, que até as 18h desta quinta-feira,
27 de julho, os Municípios irão receber um repasse extra do FPM. O valor será
de R$ 191,1 milhões já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, o
repasse corresponde a R$ 238,9 milhões, referentes à classificação por
estimativa das receitas de Imposto de Renda.
Como explica a Confederação,
esse repasse acontece em separado porque a Receita Federal tem um programa que
parcela as dívidas de vários impostos. Quando a Pessoa Jurídica ou até mesmo a
Pessoa Física efetua o pagamento da guia de pagamento do Programa de
Recuperação Fiscal (Refis), a Receita classifica por estimativa a quantia de
cada imposto que foi recolhida. Ela separa o que é Imposto de Renda do que é
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e efetua os repasses correspondentes
ao FPM.
Apesar do repasse extra neste
mês de julho, a CNM orienta que os gestores municipais mantenham cautela. A
tendência é que, nos próximos meses, o FPM apresente um desempenho inferior,
característica do segundo semestre. Além disso, o outro repasse extra de 1%
ocorrerá apenas em dezembro, alerta a entidade.
Confira os valores AQUI!
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