sexta-feira, 11 de agosto de 2017

MEC aumenta limite de gastos e libera R$ 450 milhões para universidades e institutos federais

O Ministério da Educação aumentou o limite de gastos para custeio e investimento e liberou nesta sexta-feira (11) R$ 450 milhões para universidades e institutos federais. Com o aumento, o limite do custeio, que é utilizado para a manutenção das instituições de ensino, passou de 70% para 75%. E o de capital, utilizado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, passou de 40% para 45%.

Com o contigente anunciado em março, a rotina de campi de várias universidades pelo país foi afetada. A previsão era de que o dinheiro para o custeio das instituições durasse só até setembro.

O "custeio" das universidadades representa os gastos como contas de luz, água, manutenção e pagamento de funcionários terceirizados. Por lei, não são despesas obrigatórias para o governo e, por isso, estão sujeitas a cortes, caso haja contingenciamento. Também pode sofrer cortes a verba de despespas de "capital", ou "expansão e reestruturação", ou seja, as obras realizadas nos prédios das instituições.

Do total de R$ 450 milhões liberados pelo MEC, as universidades federais receberão R$ 254,94 milhões para custeio e R$ 57,11 milhões de investimentos, totalizando R$ 312 milhões. Já os centros federais de educação tecnológica, o Colégio Pedro II e os institutos federais receberão R$ 110 milhões para custeio e R$ 28 milhões para investimento, perfazendo um total de R$ 138 milhões.

Os hospitais de ensino, por sua vez, receberão adicional ao limite de empenho no valor de R$ 897 mil para custeio e R$ 8,32 milhões para investimento, totalizando liberação de R$ 9,21 milhões. Por fim, o Instituto Nacional de Surdos, o Instituto Benjamin Constant e a Fundação Joaquim Nabuco terão limite de empenho adicional no valor de R$ 3,83 milhões para custeio e R$ 535,7 mil para investimento, alcançando R$ 4,37 milhões no total.

Crise

Neste ano, o contingenciamento foi anunciado pelo governo federal em março, e atingiu R$ 3,6 bilhões de despesas diretas do Ministério da Educação (além de R$ 700 milhões em emendas parlamentares para a área de educação). Levando em conta o total previsto no orçamento de 2017 para essas duas despesas, o corte foi de 15% do orçamento para o custeio e de 40% da verba para as obras.

A situação fez com que as universidades e institutos apertassem ainda mais os gastos, já que o orçamento para essas duas despesas em 2017 já era entre 8,1% e 31,1% menor do que o de 2016.

G1

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