O Ministério da Educação
aumentou o limite de gastos para custeio e investimento e liberou nesta
sexta-feira (11) R$ 450 milhões para universidades e institutos federais. Com o
aumento, o limite do custeio, que é utilizado para a manutenção das
instituições de ensino, passou de 70% para 75%. E o de capital, utilizado para
adquirir equipamentos e fazer investimentos, passou de 40% para 45%.
Com o contigente anunciado em
março, a rotina de campi de várias universidades pelo país foi afetada. A
previsão era de que o dinheiro para o custeio das instituições durasse só até
setembro.
O "custeio" das
universidadades representa os gastos como contas de luz, água, manutenção e
pagamento de funcionários terceirizados. Por lei, não são despesas obrigatórias
para o governo e, por isso, estão sujeitas a cortes, caso haja
contingenciamento. Também pode sofrer cortes a verba de despespas de
"capital", ou "expansão e reestruturação", ou seja, as
obras realizadas nos prédios das instituições.
Do total de R$ 450 milhões
liberados pelo MEC, as universidades federais receberão R$ 254,94 milhões para
custeio e R$ 57,11 milhões de investimentos, totalizando R$ 312 milhões. Já os
centros federais de educação tecnológica, o Colégio Pedro II e os institutos
federais receberão R$ 110 milhões para custeio e R$ 28 milhões para
investimento, perfazendo um total de R$ 138 milhões.
Os hospitais de ensino, por
sua vez, receberão adicional ao limite de empenho no valor de R$ 897 mil para
custeio e R$ 8,32 milhões para investimento, totalizando liberação de R$ 9,21
milhões. Por fim, o Instituto Nacional de Surdos, o Instituto Benjamin Constant
e a Fundação Joaquim Nabuco terão limite de empenho adicional no valor de R$
3,83 milhões para custeio e R$ 535,7 mil para investimento, alcançando R$ 4,37
milhões no total.
Crise
Neste ano, o contingenciamento
foi anunciado pelo governo federal em março, e atingiu R$ 3,6 bilhões de
despesas diretas do Ministério da Educação (além de R$ 700 milhões em emendas
parlamentares para a área de educação). Levando em conta o total previsto no
orçamento de 2017 para essas duas despesas, o corte foi de 15% do orçamento
para o custeio e de 40% da verba para as obras.
A situação fez com que as
universidades e institutos apertassem ainda mais os gastos, já que o orçamento
para essas duas despesas em 2017 já era entre 8,1% e 31,1% menor do que o de
2016.
G1
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