Os deputados estaduais do Rio
Grande do Norte decidiram por não dispensar a tramitação normal na avaliação do
pacote fiscal do Governo. Em sessão extraordinária nesta quinta-feira (11), os
parlamentares se reuniram e decidiram que os projetos vão para as comissões da Casa
e tramitarão em regime comum, como qualquer outra proposta que chega à
Assembleia Legislativa.
Ficou marcada para a
terça-feira (16) a realização de uma nova sessão extraordinária na AL.
Batizado de 'RN Urgente', o
pacote fiscal (confira AQUI) tem 18 pontos, entres projetos de lei e propostas
de emendas. O objetivo é recuperar as finanças do estado. Alguns dos projetos
que devem ser votados pelos deputados foram acordados entre o governo do estado
e a Polícia Militar para garantir o fim da greve dos militares que durou 23
dias.
Uma das propostas mais
polêmicas é a mudança na alíquota de 11% pra 14% da contribuição previdenciária
dos servidores. De acordo com o projeto, a alteração na alíquota não seria
aplicada aos servidores da segurança.
Confusão
Manifestantes contrários à
votação do pacote fiscal proposto pelo governo do Rio Grande do Norte como
alternativo para a crise financeira do estado foram impedidos de entrar na
Assembleia Legislativa. Com escudos em punho, policiais militares do Batalhão de
Choque da Polícia Militar fazem um paredão humano na entrada do prédio.
Um vídeo feito no local também
mostram que o ex-presidente da Casa, o deputado Ricardo Motta (PSB), teve
dificuldades para entrar na Assembleia. Ele foi hostilizado e empurrado.
G1RN
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