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| Foto: José Aldenir / Agora Imagens |
O Ministério Público do Rio
Grande do Norte (MPRN) abriu um inquérito contra o governador Robinson Faria
(PSD) para investigar supostos atos de improbidade administrativa cometidos
pelo chefe do Executivo estadual.
O procedimento foi instaurado
por meio de portaria publicada na edição deste sábado, 27, do Diário Oficial do
Estado. O documento é assinado pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues
Leite.
Para justificar a abertura do
inquérito, Eudo Leite considerou a reprovação, pelo Tribunal de Contas do
Estado (TCE), do balanço financeiro de 2016 apresentado governador.
Ao detalhar a decisão da Corte
de contas, o procurador-geral de Justiça aponta que, no período, foram
utilizados quase R$ 200 milhões sem autorização orçamentária ou que não tiveram
a origem comprovada.
O MPRN indica ainda que houve
um “crescimento substancial” do montante de dívidas do Estado. O valor inscrito
em “Restos a Pagar”, por exemplo, saltou de R$ 561,9 milhões no início de 2016
para mais de R$ 1 bilhão no final deste ano. De acordo com a portaria, tal
elevação “representa um risco à programação financeira do Estado, com impactos
potenciais negativos sobre o planejamento e a execução das políticas públicas”.
Eudo Leite também apresenta
nas justificativas para abrir o inquérito contra Robinson Faria o aumento da
despesa com pessoal do Estado e a falta de equilíbrio entre o nível de receitas
e despesas para a maioria dos entes da Administração Indireta, “gerando um
imenso esforço fiscal do Governo do Estado no aporte de recursos para cobrir
tais déficits”.
Essas práticas, segundo o
procurador-geral de Justiça, se configuram como atos de improbidade
administrativa, o que motivou a abertura da investigação. Com o inquérito
instaurado, Robinson Faria tem 10 dias para se manifestar.
Agora RN
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