Os prefeitos do Rio Grande do Norte entregaram a representantes da bancada federal do estado uma carta de reivindicação com sete itens, segundo eles, uma espécie de seguro anticrise. O evento, ocorrido ontem à tarde, no auditório da Federação das Indústrias do RN (Fiern), foi presidido pelo presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), prefeito de Lajes, Benes Leocádio, e contou com a participação dos deputados Henrique Alves (PMDB) e Sandra Rosado (PSB) e do suplente do senador Garibaldi Alves, João Faustino (PSDB). Cerca de 70 prefeitos potiguares participaram do encontro. Entre as reivindicações uma compensação financeira no valor de R$ 70 milhões [valor equivalente ao RN] ou de R$ 3 bilhões [montante país], como garantia às perdas de 2008 a 2010 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e cujo saldo se revelou negativo durante os dois últimos anos.
Benes Leocádio apresentou tabela com comparativo entre 2008 e 2010 e detalhou como se deu o decréscimo das contas públicas das prefeituras norte-riograndenses no que concerne ao FPM. A planilha expôs que entre 2008 e 2010 houve variação negativa de 1,3 % a 7,8%. Entre o ano passado e este ano o decréscimo apontado foi de 1,2% a 3,4% (no caso dos municípios menores), enquanto que as cidades de maior porte, como é o caso de Natal, obtiveram acréscimo, oscilando de 1,4% a 20,1% positivos. Este último percentual reflete a elevação na receita de FPM da capital.
Os prefeitos alegam que o governo federal recompôs apenas parte das perdas de 2008, tendo o Rio Grande do Norte recebido, em 2009, cerca de R$ 77,3 milhões, os quais foram repassados em cinco prestações. “Mas ainda não foi suficiente é tanto que nossas perdas não se resumem a 2009. Ainda há valores a serem compensados de 2008”, relatou o presidente da Femurn. Ele assinalou ainda que este mês havia uma previsão de elevação de 26% do FPM “Mas o que vimos até agora foi um percentual que não chegou a 4%”, criticou Benes Leocádio.
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