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sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

CONGRESSO QUER SALÁRIO ACIMA DO QUE O GOVERNO QUER

Independentemente da postura do PMDB de debater melhor a proposta do governo de aumentar o salário mínimo para R$ 540, a revisão do reajuste é praticamente um consenso entre os parlamentares a começar pelo próprio líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Segundo ele, o ideal é que os partidos deixem de lado “disputas políticas” e discutam o assunto tecnicamente, com base no princípio que o salário mínimo é parte de uma política de desenvolvimento para o país.

Vaccarezza disse que, por força dessas discussões, é praticamente impossível aprovar a medida provisória em fevereiro. Para ele, a votação da matéria deve ocorrer em meados de março.

O também petista Paulo Paim (RS), que construiu sua história parlamentar – na Câmara e no Senado – com a bandeira de defesa de aumento real do salário mínimo e das aposentadorias, tem conversado informalmente com a bancada do partido no Senado. “A visão que tenho sentido nessas conversas é a de que somente o entendimento e o diálogo [com os partidos] é que vai definir o valor do salário mínimo.”

Paim considera possível aumentar o reajuste e alcançar os R$ 550. “Os R$ 540 nós sabemos que não vai ficar, uma vez que é inconstitucional porque não corrige o salário nem pela inflação do período [no caso em questão, o ano de 2010].”

O senador quer inserir nos debates que serão travados no Congresso a partir de fevereiro, a troca do fator previdenciário pela revisão da idade mínima de aposentadoria. O senador considera injusto que o servidor público da administração federal se aposente com 55 anos, no caso de mulheres, e 60 para os homens, enquanto, para os trabalhadores do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), essas idades são de 60 e 65, respectivamente.

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