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| Operação Máscara Negra foi deflagrada no dia 9 de abril deste ano Foto: Carlos Adams/G1 |
O Ministério Público do Rio Grande do Norte
ofereceu 11 denúncias contra 15 pessoas pelos crimes de formação de quadrilha e
desvio de dinheiro público da Prefeitura de Macau, que totalizam o valor de R$
371.331,11. O grupo, composto por servidores públicos municipais e empresários
locais, desviou dinheiro público através da contratação de bandas para as
festas juninas do ano de 2012, segundo o MP. Entre os envolvidos estão o
ex-prefeito, Flávio Veras, e a atual Secretária de Turismo, Sâmya Loraine.
As 11 denúncias foram oferecidas nesta
quinta-feira (11), após o fim das investigações da Operação Máscara Negra
deflagrada em abril deste ano. De acordo com a denúncia, o grupo contratou sem
licitação 15 bandas de forró para as festividades do São João em 2012, com
valores superfaturados.
O esquema consistiu na contratação de bandas,
de forma direta e através de empresários locais, sem licitação, de forma a
manipular os valores dos cachês. A investigação descobriu que os contratos
eram, na verdade, de fachada, pois toda negociação e pagamento ocorria através
de um empresário oculto e um servidor público que ficavam com parte do dinheiro
que deveria ser pago às bandas e distribuíam entre os associados do crime.
Nas denúncias, foram descritos 33 fatos
criminosos praticados pelo grupo contra a administração pública. Entre os
crimes tipificados estão peculato, crime de responsabilidade do ex-prefeito,
fraude a licitação e organização criminosa. As penas podem chegar a 20 anos de
prisão.
Além das denúncias, o Ministério Público
Estadual moveu, também, Ação de Improbidade Administrativa contra as mesmas 15
pessoas, referentes ao fatos investigados, solicitando, entre outros pedidos,
ressarcimento ao erário pelo prejuízo que o grupo causou ao Município de Macau.
G1 RN
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