"A situação se
deteriorou". Foi desta forma que o promotor Antônio Siqueira, do
Ministério Público do Rio Grande do Norte, analisou a crise no Sistema
Penitenciário do estado durante a reunião do Fórum Permanente de Discussão do
Sistema Prisional no Rio Grande do Norte realizada na manhã desta sexta-feira
(11), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. O sistema penitenciário
potiguar completa um ano em estado de calamidade pública no dia 17 deste mês.
O encontro teve como objetivo
debater as 30 medidas entregues ao Governo do Estado em março do ano passado,
junto a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para viabilizar ações voltadas
para o sistema prisional. Também foram debatidos o sistema de cogestão nas
unidades prisionais, a contratação de Agentes Penitenciários, a construção de
novas vagas e a reforma das unidades prisionais.
Durante a reunião também foi
estabelecida a criação de uma 'força tarefa' composta por integrantes dos
membros do Fórum para participar das decisões dos problemas do sistema
prisional. Os membros serão nomeados pelo secretário de Justiça e Cidadania
(Sejuc), Cristiano Feitosa.
Renovação da calamidade
O decreto de calamidade - que
segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) será renovado por mais seis
meses - foi necessário após uma série de rebeliões que destruiu boa parte das
33 unidades prisionais mantidas pelo estado.
Neste período, o Rio Grande do
Norte recebeu o reforço de 200 policiais da Força Nacional e gastou mais de R$
7 milhões na reconstrução dos presídios depredados. Melhorou ou piorou? Segundo
o secretário Cristiano Feitosa, “melhorou muito pouco”.
127 fugitivos em 2016
Após a direção da
Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do Rio Grande do
Norte, confirmar que 6 detentos fugiram da unidade na noite desta quinta-feira
(10), chega a 127 o número de presos que já escaparam do sistema prisional
potiguar em 2016.
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