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| Foto: Caio Kenji/G1 |
O Departamento de Proteção e
Defesa do Consumidor (DPDC), órgão do Ministério da Justiça, abriu oficialmente
um processo administrativo contra a Volkswagen do Brasil, por indícios de
infrações contra o consumidor, que podem gerar multa de R$ 8,5 milhões.
Com alguns meses de atraso, o
processo publicado no Diário Oficial da União na terça-feira (15) é relacionado
ao escândalo de adulteração de emissões de poluentes de motores a diesel, que
estourou em setembro do ano passado e envolve cerca de 11 milhões de veículos
no mundo inteiro.
No Brasil, apenas a picape
Amarok foi afetada e cerca de 17 mil unidades devem passar por um recall neste
ano.
Para investigar as supostas
irregularidades, o DPDC expediu a notificação, pedindo explicações à Volkswagen
quanto ao uso de dispositivo fraudulento e também sobre os recalls já
realizados no exterior.
De acordo com o órgão, há
indícios de infração ao direito à informação adequada e à proibição de colocar
no mercado qualquer produto em desacordo com as normas exigidas.
A Volkswagen terá 10 dias para
apresentar sua defesa. Caso seja condenada, a multa pode chegar a R$ 8,5
milhões. Em nota enviada ao G1, a Volkswagen afirma que não foi notificada do
processo e, por isto, não tem como se pronunciar.
O Ibama já multou a fabricante
em R$ 50 milhões, por descumprir os limites de emissão de poluentes, e o
Procon-SP aplicou outra penalidade de R$ 8,3 milhões.
Recall no Brasil
A Amarok é produzida na
Argentina, com motor diesel 2.0 do tipo EA189, desenvolvido e produzido na
Alemanha. É o único modelo vendido no Brasil com o propulsor envolvido no
escândalo. O recall deve ser feito nos próximos meses.
Quando anunciou o problema na
picape, a Volkswagen do Brasil afirmou em nota que, "tecnicamente, a
aplicação desse software não afeta a segurança nem a funcionalidade do
veículo".
"Todos os demais produtos
da marca oferecidos no mercado brasileiro, equipados com motorização a gasolina
ou Total Flex, estão de acordo com os níveis da legislação de emissões",
afirmou a Volkswagen.
Unidades afetadas no Brasil
(numeração de chassis não sequencial):
Amarok 2011 - BA000257 até
BA000338
Amarok 2011 - B8000200 até
B8082605
Amarok 2012 - CA001950 até
CA026145
Auto Esporte

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