O Ministério Público do Rio
Grande do Norte já investiga 22 pessoas suspeitas de serem "funcionários
fantasmas" da Assembleia Legislativa potiguar. Parte dessas investigações
surgiu após o lançamento do novo Portal da Transparência da Assembleia, que
revelou a existência atualmente de 3.181 servidores.
Destes, apenas 552 são
efetivos, sendo 173 aposentados ou pensionistas. Outros 51 são cedidos de
outros órgãos e os demais 2.592 (o equivalente a 81,4%) são funcionários
indicados pela Mesa Diretora ou deputados.
Somente entre os anos de 2011
e 2015, durante a gestão do deputado Ricardo Motta, foram criados 1.712 cargos
de confiança. A partir do início deste ano, já com a presidência de Ezequiel
Ferreira, foram 44, o que dá um total de 1.756 comissionados – número que
representa um aumento de 86% no total de funcionários ativos. Enquanto isso, os
cargos de provimento efetivo e os de livre nomeação e exoneração já totalizam
379 e 2.592 servidores, respectivamente, o que significa que para cada cargo
efetivo existem hoje sete cargos em comissão.
Os 22 possíveis 'fantasmas'
são investigados em 18 inquéritos civis instaurados nas cinco Promotorias do
Patrimônio Público de Natal. "Após a divulgação do Portal da
Transparência, através de uma ação movida pelo MP, surgiram mais denúncias de
possíveis servidores que recebem seus salários sem trabalhar. E as Promotorias
do Patrimônio Público estão preparadas para receber mais denúncias. Tudo será
devidamente apurado", falou o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis.
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