O plenário do Senado aprovou
hoje (22) a nomeação do ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública,
Alexandre de Moraes, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF). Por 55 votos favoráveis e 13 contra, a maioria absoluta dos senadores
confirmou a indicação de Moraes para ocupar a vaga aberta com a morte do
ministro Teori Zavaski, em um acidente aéreo no início do ano. Moraes é o
primeiro indicado pelo presidente Michel Temer para ministro do STF.
Para ser aprovado pelo Senado,
o indicado ao Supremo deve ter pelo menos 41 votos, ou maioria absoluta, dos
votos. Como a votação é secreta, não houve encaminhamento, nem declaração de
voto pelos líderes das bancadas.
Apenas a senadora Gleisi
Hoffman (PT-SC) apresentou questão de ordem para se manifestar contra a
indicação de Moraes e se declarar impedida para votar no processo. Gleisi não
explicou o motivo do impedimento.
Durante a votação, houve uma
breve discussão sobre a forma de escolha de ministros que compõem o STF. Alguns
senadores defenderam a apreciação das propostas de mudança que tramitam no
Senado pelo plenário.
Antes de iniciar a sessão, o
presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), elogiou o desempenho de
Alexandre de Moraes na sabatina de ontem (21), na Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania e adiantou que ele seria aprovado com facilidade. "Ele
[Moraes] ontem demonstrou tranquilidade, paciência, capacidade técnica, e acho
que não terá nenhuma dificuldade de aprovação aqui no plenário."
Após a votação em plenário, a
decisão do Senado foi encaminhada à Presidência da República.
A Casa Civil confirmou o
recebimento do documento. A nomeação será publicada no Diário Oficial da União,
em data que ainda não foi definida. A
partir da publicação, o novo ministro do STF terá até 30 dias para tomar posse
no cargo.
Agência Brasil
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