O presidente do Senado,
Eunício Oliveira (PMDB-CE), convocou os senadores para sessão extraordinária
marcada para amanhã (22), às 11h, para a votação da indicação de Alexandre de
Moraes ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A previsão era que a votação
ocorresse ainda hoje (21), logo após a conclusão da sabatina de Moraes na
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas como a sessão se
prolongou, Eunício preferiu remarcar para amanhã a análise pelo plenário. A
sabatina já dura mais de dez horas e a votação na comissão ocorrerá ainda hoje.
A convocação de sessão
extraordinária visa garantir quórum para análise da indicação de Moraes, uma
vez que os senadores devem começar a retornar aos estados já na tarde desta
quarta-feira.
Se houver acordo, os senadores
poderão votar também o projeto que abre novo prazo e novas regras para a
regularização de recursos enviados ao exterior sem declaração à Receita
Federal, a chamada repatriação. O texto prevê cobrança de multa e Imposto de
Renda para a regularização desses ativos, o que deve ajudar a aliviar a crise
financeira de estados e municípios.
Agência Brasil
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