Por unanimidade os deputados
votaram favorável ao reajuste de 7,64% do Magistério, beneficiando os
Professores e Especialistas de Educação do RN. Com a aprovação, na sessão
plenária desta quarta-feira (22), o Governo Estadual segue o que determina a
Lei Federal 11.738, de 16 de julho de 2008, instituindo o piso nacional da
categoria. O governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), presente na Casa no
momento da votação, sancionou o projeto.
“Esta Casa se sente honrada em
contribuir com a conquista de todo o Magistério”, afirmou o presidente em
exercício da Assembleia Legislativa, deputado Gustavo Carvalho (PSDB). Na
discussão do projeto, o deputado Fernando Mineiro (PT) destacou o amplo
consenso entre os parlamentares para garantir celeridade à matéria. O deputado
Getúlio Rêgo também se pronunciou: “contribuímos para que o projeto fosse
votado em tempo recorde, transmitimos aqui nosso abraço e solidariedade a todos
do Magistério”, afirmou.
Logo que o projeto do
Executivo chegou à Casa, o presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel
Ferreira de Souza (PSDB) convocou reunião do Colegiado de Líderes, que decidiu
pela urgência da matéria
O reajuste beneficia os
Professores e Especialistas de Educação das Unidades Escolares de Educação
Básica e da Secretaria de Educação e da Cultura, incluindo as Diretorias
Regionais de Ensino que exerçam as atividades de suporte pedagógico à docência,
compreendendo as funções de direção, administração, planejamento, inspeção,
supervisão, orientação e coordenação serão abrangidos pelo reajuste.
Na sessão de hoje também foi
aprovado o Projeto de Lei 36/16, de iniciativa do Executivo e o Projeto de
Resolução 22/16, do Legislativo, além de requerimentos de sessões solenes.
ALRN
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