O deputado estadual Dison
Lisboa, que estava preso desde a madrugada do sábado (1º), no Comando Geral da
Polícia Militar, em Natal, deixou a unidade na tarde desta terça-feira (4). A
informação foi confirmada pela assessoria de comunicação da PM. O parlamentar
recebeu uma tornozeleira eletrônica fornecida pela Secretaria Estadual de
Jusitça e Cidadania, passou por exame de corpo delito e foi liberado.
Dison Lisboa tem condenação de
cinco anos e oito meses por apropriação de bens ou rendas públicas, ou
desviá-los em proveito próprio ou alheio, quando era prefeito de Goianinha. O
mandado de prisão contra ele tinha sido expedido pela juíza Ana Karina de
Carvalho Costa Carlos da Silva, da comarca de Goianinha, que publicou decisão
para o imediato cumprimento da pena imposta ao parlamentar.
De acordo com a condenação,
Dison Lisboa deve cumprir sua pena em regime semiaberto, no qual teria que
dormir em unidade prisonal. No entanto, o juiz Henrique Baltazar, da Execuções
Penais em Natal, informou que o parlamentar poderia escolher entre dormir em
uma cadeia que abrigasse presos do semiaberto ou usar tornozeleira.
"Temos uma portaria aqui
em Natal que define que o preso do semiaberto, como é o caso dele, pode
escolher se quer ser recolhido no presídio toda noite ou usar tornozeleira
eletrônica", declarou o magistrado. A portaria citada pelo juiz é a 02/2016,
publicada em fevereiro do ano passado. "Isso é válido para todos, não
apenas para ele", acrescentou.
Ainda de acordo com Baltazar,
o deputado estadual ainda recorre da decisão nas instâncias superiores da
Justiça e, por isso, pode continuar exercendo o mandato enquanto o caso não for
transitado em julgado.
Porém, a procuradoria
eleitoral do Rio Grande do Norte também recebeu a decisão da Comarca de
Goianinha pela prisão do deputado e poderá pedir a cassação do mandato
parlamentar ao Tribunal Regional Eleitoral.
G1RN
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