O Ministério Público do Rio
Grande do Norte denunciou uma ex-prefeita de Santana do Matos, no Central
Potiguar, pelos crimes de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica
e lavagem de dinheiro. Segundo o MPRN, Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo e
outras oito pessoas participaram, entre os anos de 2013 e 2016, de um esquema
fraudulento em que foram emitidas ordens de reparos em veículos oficias e
compra de peças automotivas que nunca aconteceram. A denúncia já foi recebida
pela Justiça.
Segundo a denúncia, Lardjane
Macedo, juntamente com a ex-secretária de Administração, Hosana Batista da
Cunha Araújo; o ex-coordenador de Transportes, Luelker Martins de Oliveira; e o
ex-pregoeiro e controlador-geral, Wesclei Silva Martins, integraram organização
criminosa com o auxílio dos empresários José Vieira de Medeiros Filho e Maria
das Vitórias de Medeiros para desviar recursos por meio de falsos serviços de
reparos em automóveis da Prefeitura.
As ordens de reparos e compra
de peças automotivas foram emitidas, mas os serviços nunca aconteceram. No
entanto, para esses serviços, foram emitidas notas fiscais falsas e realizados
pagamentos superfaturados à empresa J Vieira de Medeiros – EPP. Esses valores
em seguida eram sacados e repassados aos servidores públicos denunciados ou a
pessoas ligadas a eles. Entre as várias provas levantadas pelo Ministério
Público estão gravações telefônicas e anotações manuscritas detalhando o
esquema.
De acordo com os promotores de
Justiça que assinam a denúncia, foram desviados nesse período mais de R$ 186
mil. Por essa razão, o Ministério Público ajuizou, ainda, uma Ação Civil
Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra as mesmas pessoas,
pedindo a perda da função pública, ressarcimento ao erário no montante R$ R$
186.227,16, suspensão dos direitos políticos e impossibilidade de contratar com
o poder público.
A denúncia e a ACP são
resultados da operação Recovery, deflagrada em abril de 2017 pela Promotoria de
Justiça da Comarca de Santana do Matos e pelo Grupo de Atuação Especial de
Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
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