O presidente Michel Temer e o
ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram hoje (17) a liberação de R$
406 milhões para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo
Integral. O recurso será destinado às 27 unidades da federação ao longo de
2018.
Do total liberado, cerca de R$
173 milhões serão destinados para investimentos e R$ 233 milhões para custeio.
De acordo com o Ministério da Educação, a liberação vai ampliar de 516 para 967
o número de escolas financiadas, o que representa um aumento de 87% de escolas
atendidas em todo o país. Com a liberação de recursos de hoje, os valores
totais destinados ao programa vão superar os R$ 700 milhões.
Segundo o Ministério da
Educação, em 2017 foram apoiadas pelo programa 516 escolas com 148.760 mil
matrículas. Para este ano, serão 967 escolas, com 284.728 matrículas. A meta do
programa é alcançar a marca de 500 mil matrículas.
Na cerimônia do anúncio da
liberação dos recursos, o presidente Michel Temer destacou a importância do
ensino em tempo integral para alçar o Brasil ao século 21, seguindo o exemplo
de países desenvolvidos que adotam esse modelo. Ele também rassaltou a função
social do tempo integral. “Em um país carente como o nosso, muitas vezes se os
mais pobres permanecem em tempo integral recebem um auxílio social, como a
alimentação, muito eficiente”, disse.
O ministro Mendonça Filho
citou as vantagens do ensino em tempo integral. “[As escolas em tempo integral]
transformam fortemente a realidade em termos de taxa de evasão, abandono
escolar e ao mesmo tempo consagra uma melhora na qualidade, que é um dos
objetivos mais importantes pra que a gente mude a realidade educacional do
país”, disse.
Adesão
Para aderir ao programa, as
secretarias de Educação estaduais e do Distrito Federal devem apresentar um
plano de implementação com itens como número mínimo de 60 matrículas em tempo
integral por ano escolar e carga horária de nove horas diárias.
Precisam ainda oferecer
infraestrutura mínima como biblioteca ou sala de leitura, salas de aula, quadra
esportiva e vestiários com metragem mínima definida, além de cozinha e
refeitório. Os recursos liberados pelo ministério podem ser investidos na
melhoria dessa infraestrutura.
Programa
O Programa de Fomento às
Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral foi lançado no âmbito das ações da
reforma do ensino médio, em setembro de 2016, e tem o objetivo de financiar as
redes estaduais de ensino na implantação do ensino integral. A proposta segue
iniciativas bem-sucedidas de implantação do ensino integral em alguns estados,
como Pernambuco, e atende aos objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE).
Uma das metas do PNE é
oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de
forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.
Agência Brasil
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