O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) aderiu ao projeto A Educação não pode esperar, fruto de uma cooperação entre o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (IEDE) visando à realização de atividades de capacitação, intercâmbio e cooperação técnico-científica, com o objetivo de minimizar os impactos negativos à educação básica, em razão das ações de enfrentamento ao novo coronavírus.
As equipes técnicas farão o monitoramento efetivo de aspectos como: utilização dos recursos financeiros voltados à educação; cumprimento da Lei nº 13.987/2020, que determina a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da rede pública que tiveram as aulas suspensas; ações das redes de ensino durante esse período de isolamento social; e, planejamento dessas redes de ensino para o período de volta às aulas.
No TCE/RN, o projeto envolve a Secretaria de Controle Externo e as diretorias de Administração Direta (DAD) e da Administração Municipal (DAM), adianta informação do portal eletrônico da instituição.
Para a realização dessas atividades, o IEDE e o IRB disponibilizarão a metodologia de trabalho e todo o suporte necessário, tais como roteiros de entrevista e capacitação online aos técnicos dos Tribunais participantes.
O levantamento das informações resultará em fichas de observação a serem analisadas e sistematizadas pelo IEDE, com devolutiva aos tribunais, e posterior elaboração de documento com orientações aos municípios e estados sobre como proceder em relação à educação nesse momento de crise e quais as ações primordiais a serem adotadas.
Blog Pauta Aberta
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