sexta-feira, 8 de maio de 2020

TCE vai monitorar entrega de kit’s da merenda e utilização de recursos financeiros da educação

O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) aderiu ao projeto A Educação não pode esperar, fruto de uma cooperação entre o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (IEDE) visando à realização de atividades de capacitação, intercâmbio e cooperação técnico-científica, com o objetivo de minimizar os impactos negativos à educação básica, em razão das ações de enfrentamento ao novo coronavírus.



As equipes técnicas farão o monitoramento efetivo de aspectos como: utilização dos recursos financeiros voltados à educação; cumprimento da Lei nº 13.987/2020, que determina a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da rede pública que tiveram as aulas suspensas; ações das redes de ensino durante esse período de isolamento social; e, planejamento dessas redes de ensino para o período de volta às aulas.

O projeto surge como proposta de cooperação e atuação conjunta com os Tribunais de Contas brasileiros, visando ao monitoramento dos recursos financeiros aplicados durante o período de suspensão das aulas na rede pública de educação básica e ao acompanhamento da distribuição da merenda escolar e das ações das redes de ensino, no intuito de minimizar os prejuízos decorrentes dessas medidas de isolamento adotadas.

No TCE/RN, o projeto envolve a Secretaria de Controle Externo e as diretorias de Administração Direta (DAD) e da Administração Municipal (DAM), adianta informação do portal eletrônico da instituição.

Para a realização dessas atividades, o IEDE e o IRB disponibilizarão a metodologia de trabalho e todo o suporte necessário, tais como roteiros de entrevista e capacitação online aos técnicos dos Tribunais participantes.

O levantamento das informações resultará em fichas de observação a serem analisadas e sistematizadas pelo IEDE, com devolutiva aos tribunais, e posterior elaboração de documento com orientações aos municípios e estados sobre como proceder em relação à educação nesse momento de crise e quais as ações primordiais a serem adotadas.

Blog Pauta Aberta

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