quarta-feira, 23 de setembro de 2020

MPF pede que Justiça Federal anule nomeação da reitora da Ufersa

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública para anular a nomeação da atual reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Ludmilla de Oliveira. Ela foi nomeada em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro, após ficar em terceiro lugar na eleição da instituição. O MPF pede, também, a nomeação do professor Rodrigo Codes, que ficou na primeira colocação no pleito.

 

Segundo o MPF, a prática de não seguir a escolha da comunidade acadêmica "com critérios políticos de natureza privada" já se repetiu em outras nove universidades federais brasileiras.

Os procuradores da República Camões Boaventura, Emanuel Ferreira e Fernando Rocha, autores da ação, destacam que o presidente Jair Bolsonaro estabeleceu como condição para nomeação a não filiação partidária a partido político alvo da operação Lava Jato.

 

Para eles, esse critério é “exclusivamente ideológico e não atende ao interesse público, pois pautado em aspecto meramente pessoal. Além disso, tal condição demonstra um falso motivo, pois o primeiro colocado na consulta, Rodrigo Codes, não apresenta qualquer filiação partidária”. Dessa forma, segundo o MPF, o presidente da República teria agido com desvio de finalidade e violado os princípios da moralidade e impessoalidade.

 

Procurado pelo G1, o gabinete da reitora considerou que a nomeação é legal e será respeitada. "Com muita determinação a gestão da UFERSA segue firme trabalhando, convicta de que à semelhança do que já ocorreu em diversas universidades federais, o Princípio da legalidade foi, é e sempre será respeitado, seguindo, portanto com toda tranquilidade quanto a esta questão", disse em nota.


G1RN

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