Ontem, 17 de abril, a Câmara Municipal de Fernando Pedroza realizou duas sessões. Essas sessões foram marcadas pela viagem de cinco dos nove vereadores a Brasília, onde participarão da 23ª Marcha dos Vereadores, que ocorrerá entre os dias 23 e 26 de abril.
Em ambas as sessões, todos os vereadores estavam presentes.
Na 8ª Sessão Plenária, o vereador Edjailson Lenir fez uma denúncia sobre moradores que vivem em uma residência em condições drásticas: sem água, energia e isolados. Já na 9ª Sessão Plenária, apenas Nuna Gonçalves discursou.
Durante as sessões, foram debatidas melhorias para o município e votados projetos importantes. Destaco o projeto que trata do reajuste salarial do magistério público municipal.
A seguir, os principais projetos discutidos:
8ª Sessão Plenária:
Projeto de Lei Municipal N° 004/2824:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos ciclomotores e outras providências.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2924:
Altera os parágrafos 1°, 3° e 8° do artigo 133-A da Lei Orgânica do Município de Fernando Pedroza/PN.
Proposta de Emenda Supressiva N° 001/2924 ao Projeto de Lei n. 06 de 26 de março de 2524:
9ª Sessão Plenária:
Projeto de Lei Municipal N° 002/2024:
Dispõe sobre o reajuste do valor do salário mínimo e outras providências.
Projeto de Lei N° 006/2024:
Dispõe sobre o reajuste salarial do magistério público municipal e outras providências.
Projeto de Lei Municipal N° 007/2024:
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial e Religioso do Município de Fernando Pedroza/RN a Festa do Padroeiro São Joaquim e outras providências.
Projeto de Resolução N° 003/2024:
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Fernando Pedroza a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis Extraordinários da Saúde Terezinha Alves” e outras providências.
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