A mudança consta no relatório do projeto, divulgado na manhã
desta quinta-feira (4) pelos sete deputados integrantes do grupo.
Apelidado de "imposto do pecado", o IS foi criado
na reforma tributária para coibir comportamentos prejudiciais à saúde e ao meio
ambiente.
O deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE) explicou que todos os jogos de azar, chamados no parecer de concursos de prognósticos, terão que pagar o imposto do pecado. "Jogos físicos e virtuais", disse.
Permaneceram na lista de produtos a serem tributados pelo IS
veículos (exceto caminhões), bebidas, cigarros, minérios, bebidas alcoólicas e
açucaradas.
O
deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) explicou que a decisão de retirar os caminhões
da lista está associada ao fato de que o Brasil é um país essencialmente
rodoviário. "Atividade produtiva, gente. O Brasil é um país rodoviário,
85%", disse. Ele evitou responder a razão de carros elétricos passarem a
ser tributados enquanto caminhões movidos a combustíveis fósseis ficam sem a
cobrança.
O primeiro a sugerir a cobrança das bets pelo
imposto do pecado foi o presidente da Abras (Associação Brasileira de
Supermercados), João Galassi. Ele propôs ao Ministério da Fazenda a taxação das
bets com o IS para garantir a ampliação da lista de produtos da cesta básica
nacional com zero de imposto.
O setor ainda acredita que no plenário as carnes serão incluídas na lista
de cesta básica.
As armas não foram incluídas
na cobrança do IS. Na quarta (3), o
deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que é membro do grupo de trabalho, afirmou que
essa possibilidade estava em discussão pelo colegiado. No ano
passado, quando a PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma foi
analisada no plenário da Câmara, deputados do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, conseguiram derrubar essa cobrança.
A pauta armamentista é defendida por aliados de Bolsonaro e
teve grande projeção durante a gestão do ex-presidente. O deputado Joaquim
Passarinho (PL-PA), também do grupo, se reuniu na quarta com Bolsonaro e com o
presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para discutir as mudanças no parecer.
Reginaldo Lopes citou esse
destaque que derrubou do texto da PEC e afirmou que, diante disso, o grupo
avaliou que esse é um debate "que cabe ao colégio de líderes".
As bebidas açucaradas, que inclui os refrigerantes, por sua
vez, foram mantidos na lista dos produtos que terão cobrança de IS, apesar de
pressão do setor para reverter esse item.
Folha de São Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente