O Ministério da Educação (MEC) repassou R$ 80,9 milhões à rede estadual e às redes municipais do Rio Grande do Norte, valor referente às duas parcelas do ciclo 2023-2024 do Programa Escola em Tempo Integral para expansão de matrículas em jornada integral nas redes. O pagamento, concluído em junho, diz respeito às 20.912 novas matrículas efetivamente declaradas pelas redes municipais e estadual no programa.
Ao todo, foram pactuadas 11.421 matrículas pelas redes municipais e 9.939 pela rede estadual, de modo que o total de matrículas declaradas contempla 97,9% das pactuadas para o ciclo 2023-2024. Assim, os municípios receberam, em duas parcelas, a quantia de R$ 64,1 milhões, enquanto o estado recebeu R$ 16,8 milhões.
De acordo com dados do Censo da Educação Básica, em 2022, as redes de ensino municipais e estadual do Rio Grande do Norte registraram 559.156 matrículas da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e presenciais do ensino médio). Dessas, 45.055 se referem ao tempo integral, o que corresponde a 8,1% do total. Já a pesquisa estatística de 2023 mostrou que o número de matrículas em tempo integral no estado foi de 60.410, o que equivale a 11,1% do total de matrículas na educação básica estadual no ano (546.696).
Esses dados reforçam a importância da expansão das matrículas de educação integral em tempo integral na unidade federativa, tanto em sua rede estadual quanto municipal. O Programa Escola em Tempo Integral busca apoiar os entes nessa expansão, objetivando uma aproximação da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabeleceu que 25% das matrículas no Brasil devem ser ofertadas em tempo integral (no mínimo, 7 horas diárias ou 35 horas semanais).
Tribuna do Norte
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