“Eu criei meus filhos aqui. A gente sempre teve medo de perder, de não poder deixar nada. Hoje, eu posso dizer: essa casa é minha. Agora é de verdade. E ninguém tira mais da gente.” A voz embargada de dona Francisca Nelma Elias da Silva, 64 anos, traduz o sentimento de mais de uma centena de famílias que, nesta quarta-feira (14), viram se tornar realidade o sonho da casa própria com documentação definitiva.
Ela é uma das moradoras do Conjunto Resistência, em Marcelino Vieira, que agora tem o título de posse em mãos. Assim como ela, outras 39 famílias da cidade e mais 145 de Alexandria foram beneficiadas com a entrega dos títulos de regularização fundiária urbana, garantindo segurança jurídica, dignidade e cidadania a moradores que aguardavam há décadas esse momento. No total mais de 740 pessoas das duas cidades foram favorecidas.
Durante as duas cerimônias — em Marcelino Vieira e Alexandria — a governadora Fátima Bezerra fez questão de destacar o significado simbólico e social dessas entregas. “É o papel do Estado chegar onde o povo está. Com esse título, vocês agora são donos daquilo que já é de vocês há tanto tempo. Isso é justiça social, é dignidade, é a certeza de que o lar onde vocês criaram os filhos agora é, de fato, de vocês e de suas famílias”, afirmou, emocionada.
Para a chefe do executivo estadual, “cada título entregue é mais do que uma escritura. É a devolução de um direito que nunca deveria ter sido negado. É o Estado dizendo a cada uma dessas famílias: vocês pertencem, vocês têm direito, vocês importam”.
As famílias residiam nos imóveis mas não possuíam, de fato, documentação que atestasse a propriedade efetiva da casa. A regularização possibilita garantir o direito social à moradia aos beneficiadas, com reflexos diretos de sua inclusão na sociedade. Com a a entrega da escritura pelo governo, o imóvel se insere no mercado formal, uma das consequências é ainda a arrecadação de impostos, que beneficia o município e consequentemente toda população.
Para o diretor presidente da CEHAB, Pablo Thiago Lins “a concretização do trabalho do Programa Estadual de Regularização Fundiária, no qual está sendo permitido atender os 167 municípios do estado do Rio Grande do Norte, hoje contempla a região do alto oeste com duas cidades, garantindo efetivamente a dignidade da propriedade e a escrituração pública do imóvel na população norte-riograndense”.
A secretária municipal de Assistência Social de Marcelino Vieira, Ingrid Rêgo, destacou o processo iniciado em 2017, quando as obras estavam paradas, “e lutamos para retomar e concluir a entrega dessas casas, este momento representa a coroação de um trabalho coletivo”.
Para a gestora, a entrega dos títulos pelo Governo do RN “é a realização de um sonho para muitas famílias, que agora recebem de fato o direito à sua moradia. Hoje, elas podem dizer que são, oficialmente, proprietárias de suas casas — é a concretização de uma política pública de habitação.
Os títulos entregues em Alexandria contemplam moradores dos conjuntos Francisca Veríssimo I e II e Francisco Edilberto I e II, que viviam há mais de três décadas com a insegurança da posse informal. O evento no município aconteceu no Instituto Estadual de Educação Profissional (IERN) e contou com a presença do prefeito Raimundo Ferreira de Andrade (Raimundinho), que celebrou a parceria com o Governo do Estado.
“Guardem esse documento com carinho, cuidem bem dele. A casa de vocês é o seu chão, o seu território. É onde vocês podem construir suas histórias até o fim”, enfatizou o prefeito de Alexandria, Raimundinho.
Com a emissão dos títulos, foi legalmente reconhecido o direito à legitimidade da posse e propriedade das casas. A ação foi possível graças a parceria com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN).
A secretária da Sethas, Iris Oliveira, lembrou que o programa de regularização fundiária urbana do Rio Grande do Norte é o maior do país em termos proporcionais e destacou o esforço coletivo para que a meta de entregar 40 mil escrituras gratuitas até dezembro de 2025 seja alcançada. São mais de 36 mil imóveis já regularizados, sendo 13 mil escrituras entregues e outras 23 mil em cartório. “ É disso que se trata a regularização fundiária: assegurar o direito definitivo à moradia. É uma conquista importante para 145 famílias — mais de 500 pessoas — que passam a ter segurança jurídica sobre seus lares. Isso só foi possível porque o governo tem como prioridade atender quem mais precisa e garantir direitos fundamentais, como o direito à moradia digna.”
Moradora de Alexandria, dona Adenilza Gomes da Silva, 62 anos, descreveu a sensação de alívio ao receber o documento. “É um pedaço de papel que tem valor de ouro. É a segurança da nossa história.”
Ana Paula Ferreira de Aguiar Costa, de 46 anos, mãe de dois filhos, expressou com emoção o significado de finalmente receber o título de sua casa. Para ela, a conquista é fruto de fé, luta e reconhecimento de um direito há muito aguardado:
“Conquistar… eu orei muito e Deus me deu essa vitória. Estou muito feliz, era algo que eu buscava muito. Eu não tinha segurança do meu lar. Hoje eu tenho”.
Além do documento de propriedade – que custaria a cada beneficiário cerca de 3 mil reais – a regularização fundiária traz várias vantagens para o município, pois possibilita a oficialização da denominação de logradouros públicos, além de facilitar a implantação de serviços públicos em regiões carentes. Para o beneficiário, dentre várias vantagens estão a conquista de um endereço oficial reconhecido pela cidade e pelas instituições, valorização do imóvel e possibilidade de legitimação da sucessão da propriedade da residência para os herdeiros.
Acompanharam a governadora a diretora-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do RN, Natécia Nunes; Silvio Torquato, secretário de Desenvolvimento Econômico, Daniel Cabral, secretário de Comunicação do RN; e o secretário adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia.
Também participaram das solenidades de entrega de títulos o deputado estadual Francisco do PT; autoridades da região; vereadores de Alexandria, de Tenente Ananias e de Pilões.
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